Sábado, 11 de
julho de 2020
Princesa Isabel, Caaporã, Mari, Areia, Rio Tinto, Itabaiana,
Conde, Itaporanga e Solânea, são os nove municípios aonde
o Ministério Público da Paraíba constatou indícios de sobrepreço na
aquisição de produtos para a Covid- 19. O trabalho fez parte do segundo
monitoramento das despesas públicas relacionadas ao combate à Covid-19, com o
fim de constatar eventuais indícios de sobrepreço nas referidas aquisições.
Foram observados preços de produtos adquiridos para o combate ao coronavírus,
como máscaras, álcool a 70% e testes para Covid.
De
acordo com o coordenador do CAO do Patrimônio, o promotor de Justiça Reynaldo
Serpa, essa segunda etapa também vale-se da mesma metodologia anteriormente
utilizada. “Primeiramente, obteve-se junto ao Sistema Sagres e nos portais da
Transparência dos entes os empenhos voltados ao enfrentamento da covid-19.
Após, de acordo com critérios previamente estabelecidos (como o valor do
empenho e a quantidade de itens adquiridos), foram selecionadas as principais
despesas a serem examinadas. Ao final, realizou-se uma análise mais aprofundada
das despesas com indícios de preço elevado, as quais foram objeto de relatórios
de auditoria, em que constam as cotações dos valores médios dos produtos
adquiridos, feitas através de plataformas oficiais de pesquisa de preços”,
explicou.
“Vale
ressaltar que os relatórios somente apontam a existência de indícios de
sobrepreço na aquisição pública (quando é o caso) e que todos eles serão
enviados aos respectivos promotores de Justiça, para que tenham ciência dos
fatos e eventualmente adotem as medidas extrajudiciais que entenderem cabíveis,
existindo a possibilidade de serem apresentadas justificativas pelos gestores”,
informou o coordenador do CAO.
Ele
informou que o trabalho terá novas fases, quando serão examinadas
detalhadamente outras despesas relacionadas à covid-19 feitas pelo Estado e
municípios, com a finalidade de zelar pela eficiente aplicação dos recursos
públicos durante esse momento emergencial de pandemia.
Paraíba
Foto reprodução Paraíba
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