Segunda-feira,
04 de maio de 2020
Adiamento
deverá "ser o mais curto possível", afirma ministro Barroso.
Devido às mudanças
causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as
eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal
Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do
pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.
Segundo Barroso,a decisão
deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade,
nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia.
Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco
real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”,
adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente
comandado por Rosa Weber, no final de maio.
Emenda
à Constituição
Como a data do pleito –
primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal,
qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional.
Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês
precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja
possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional
estabeleça um novo calendário.
Convenções
Além da parte logística da
Justiça Eleitoral para a organização das eleições , há ainda uma grande
preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções –
instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5
de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de
agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a
viabilidade do pleito fica comprometida.
Na conversa com os
magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto
possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo
dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se
fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria
a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições
periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que
estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou
acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.
Grupo
de trabalho
A despeito das
perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado
no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas
atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização
do pleito é possível. O GT, criado no início de abril, elabora relatórios
semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez
um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e
equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o
acompanhamento da evolução de sistemas de apoio. Também foram avaliados
serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos
cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e
do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.
Portal Correio
Foto ilustrativa da
internet
0 comentários:
Postar um comentário