Quarta-feira, 27 de maio de 2020
Descubra o que
fazer quando o cadastro é considerado inconclusivo.
Hoje (27) a
vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé,
apresentou um tutorial sobre os procedimentos que o cidadão deve seguir para
contestar pedidos negados ou retificar informações do auxílio emergencial.
As pessoas que
tiveram o pedido de auxílio emergencial considerado inconclusivo devem fazer um
novo cadastro no site ou no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial.
Segundo a
vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, o pedido de novo cadastro
deve ser preenchido em duas situações: quando o requerimento é considerado
inconclusivo (quando o cadastro não consegue ser avaliado) ou quando o
benefício é negado. Nos dois casos, o usuário pode corrigir informações mais de
uma vez, mas a análise e a liberação do benefício depende da Dataprev, estatal de
tecnologia que verifica as informações em 17 bases de dados.
Quem teve o
benefício negado, mas discordou dos motivos, pode contestar a análise no site
ou no aplicativo da Caixa. Nesse caso, não é possível corrigir os dados. Apenas
confirmar as informações prestadas e pedir uma nova análise. Diferentemente da
apresentação de um novo pedido, a contestação só pode ser pedida uma vez.
Por que o cadastro foi considerado
inconclusivo?
A
vice-presidente da Caixa apresentou a lista dos principais motivos pelos quais
o cadastro é considerado inconclusivo. Entre as razões, estão a marcação como
chefe de família sem indicação de parentes, não ter informação de sexo
masculino ou feminino nas bases do governo (ou sexo masculino numa base e
feminino em outra) e incorreção no número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
ou da data de nascimento de pessoas da família.
Também aparecem
como motivos a informação de membros da família com indicativo de morte e
usuários que declararam membros da família no primeiro pedido e não declararam
no segundo ou declararam não ser chefes de família no primeiro pedido e
informaram sustentar a família no segundo cadastro.
Por que o cadastro não foi aprovado?
O aplicativo e
o site da Caixa informam o motivo pelo qual o pedido foi indeferido. No
entanto, segundo Tatiana, a contestação e a nova solicitação com retificação de
dados só podem ser feitas em quatro circunstâncias: quando o requerente tem
vínculo empregatício, casos de morte na família, recebe algum benefício
(seguro-desemprego, seguro-defeso ou benefício da Previdência Social) ou renda
mensal familiar superior a três salários mínimos ou meio salário mínimo por
pessoa.
Caso o
aplicativo ou o site informem outro motivo, a contestação ou a retificação de
dados num novo cadastro não poderá ser feita. A vice-presidente da Caixa
explicou que os dados informados pelo cidadão para iniciar o novo cadastro
deverão ser iguais aos da Receita Federal. As últimas versões do aplicativo
permitem o uso de documentos como carteira de motorista, carteira de trabalho e
passaporte para o cadastro. Nas primeiras versões, só era possível apresentar a
carteira de identidade.
A tela de
abertura do aplicativo exige CPF, nome completo, data de nascimento e nome da
mãe. Caso o usuário tenha mãe desconhecida nos dados da Receita, deverá marcar
a opção, que aparece no aplicativo. As regras de pedido e de contestação são
definidas pelo Ministério da Cidadania. A Caixa apenas executa o pagamento.
Como faço para saber o resultado da
minha solicitação do Auxílio Emergencial?
1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site e clique em “Acompanhe sua solicitação”;
2º passo: Preencher nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;
Caso o auxílio não seja aprovado, será apresentado ao cidadão o motivo. Se discordar, pode fazer nova solicitação (para corrigir informação) ou contestar o resultado.
Para corrigir informações já cadastradas, basta clicar em “Nova solicitação” e preencher os dados.
Como faço para contestar motivo de
cadastro não aprovado?
1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe sua solicitação”;
2º passo: Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;
3º passo: Clique em "Contestação" e confirmar que quer fazer a contestação. A contestação só pode ser feita apenas uma vez. Serão apresentados os motivos da não aprovação;
4º passo: Confirme a declaração da veracidade das informações prestadas;
5º passo: Envie contestação vai pra análise.
O cidadão pode acompanhar o resultado da contestação no aplicativo ou no site. Basta clicar em “Acompanhe sua solicitação”.
O que fazer se o cadastro for
considerado inconclusivo?
1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe sua solicitação”;
2º passo: Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;
Aparecerá lista dos prováveis motivos do cadastro estar inconclusivo.
3º passo: Fazer nova solicitação.
Aguardar a avaliação da Dataprev. Para consultar a resposta, basta clicar em “Acompanhe sua solicitação”.
Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
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