Terça-feira, 14
de abril de 2020
O presidente da
executiva estadual do MDB na Paraíba, senador José Maranhão, apresentou uma
Proposta de Emenda Constitucional (PEC), ao Senado Federal, na qual solicita o
adiamento das eleições municipais. O anúncio foi feito nas redes sociais do
senador.
De acordo com a
PEC, as novas datas seriam 1º de dezembro no primeiro turno, e o último domingo
do mesmo mês no segundo turno. A proposta estabelece ainda que todos os prazos
referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao
TSE divulgar novo calendário.
Conforme o
senador, com a gravidade da pandemia do coronavírus, está clara a
impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano.
“As
providências de saúde pública se impõem no momento e nos obrigam a, responsavelmente,
tomar as medidas necessárias para viabilizar a realização das eleições de forma
segura”, explicou.
O senador
explicou ainda que o adiamento para dezembro dará condições para que sejam
rigorosamente respeitados os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e
vereadores.
“A medida se
justifica na excepcionalíssima situação em que a humanidade se encontra e que
permitirá que a democracia brasileira funcione, sem qualquer trauma, garantindo
os princípios fundamentais da periodicidade das eleições e da temporariedade
dos mandatos”, concluiu.
Paraíba Online
Foto ilustrativa da
internet
0 comentários:
Postar um comentário