Quinta-feira,
16 de abril de 2020
Luís Roberto
Barroso foi eleito para presidir a corte a partir de maio.
Ao ser eleito
hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio,
o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da corte, afirmou que a
realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo
coronavírus (covid-19).
Conforme a
Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a
Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século 20, porém, o
escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro
de 2022.
O ministro
Edson Fachin foi eleito o próximo vice-presidente da Corte.
No discurso de
agradecimento à sua condução à presidência da Corte, Barroso manifestou
preocupação com a saúde da população por causa da pandemida do novo coronavírus
e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.
“Nossa maior
preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança
para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião
informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento
pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança.”,
disse o ministro.
Barroso disse
que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais para 2022, quando terá
eleição para presidente da República e governadores.
“Conforme pude
conversar com cada um os nossos colegas, não apoiamos o cancelamento de
eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as
eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições
de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”.
Qualquer
mudança no calendário eleitoral depende, entretanto, de aprovação do Congresso,
lembrou Barroso. Ele disse que a Justiça Eleitoral mantém contato com a cúpula
do Legislativo para fornecer um parecer técnico a ser considerado em conjunto
com "as circunstâncias políticas" relacionadas ao adiamento.
A atual
presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assumiu em agosto de 2018, e esteve no
comando da Justiça Eleitoral durante a última eleição presidencial.
“O país deve à
Vossa Senhoria a condução de eleições dificílima e sob os ataques mais
diversos, de maneira impecável e com resultados fidedignos que fizeram honrar a
Justiça Eleitoral”, disse Barroso ao elogiar a presidente da corte, Rosa Weber.
Felipe Pontes/Agência
Brasil
Foto: Fabio Rodrigues
Pozzebom/Agência Brasil
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