Sábado, 17 de agosto de 2019
A prefeita
Graciete Dantas esteve participando, ao lado da secretária de Municipal de Educação
Juscileia Monteiro e da secretária-adjunta Rosemira Santos, do 17ª Fórum
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e que teve como tema “Qualidade da
Educação: financiamento, gestão e aprendizagem”. O evento aconteceu entre os
dias 13 e 16 e foi realizado em Mata de São João, na Costa do Sauípe, na Bahia.
O evento teve
como objetivo debater assuntos ligados ao fundo que sustenta a educação pública
brasileira e ao longo dos quatro dias de programação, os dirigentes, técnicos
de secretarias e educadores foram mobilizados quanto a temas voltados ao novo
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) como mecanismo de financiamento para a
garantia da qualidade da educação, a apresentação das ações intersetoriais na
promoção da qualidade da educação, o processo de implementação da Base Nacional
Comum Curricular (BNCC) nos municípios, além de políticas e programas para
garantir o direito à educação e minicursos do Conviva Educação e a Busca Ativa
Escolar.
No encontro, a
prefeita Graciete defendeu a manutenção Fundeb afirmando que é essencial para
os municípios menores. “Durante o encontro, defendi a manutenção do fundo que
representa 63% dos recursos para financiamento da educação pública no Brasil e
algumas mudanças para que os repasses para os municípios sejam feitos de forma
mais efetiva”, enfatizou a gestora, acrescentando que “não se consegue fazer
uma educação de qualidade apenas com boa vontade”.
O tema veio à
tona devido a proximidade de extinção do fundo. Com isso, muitas ideias vêm
sendo debatidas. O Ministério da Educação (MEC) apresentou a proposta do Novo
Fundeb, a qual propõe ampliar progressivamente para 15% os recursos
provenientes da União. Outras duas propostas de emenda à Constituição (PECs) –
PEC 15/2015 e PEC 65/2019, propõem aumentos gradativos de repasses por parte da
União que variam de 30% a 40%.
ASCOM
Foto reprodução ASCOM
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