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Ex-prefeito de Soledade fala sobre sua inelegibilidade e diz que ‘o vale é o arquivamento feito pelo Conselho Superior do Ministério Público’

 

Sexta feira, 23 de agosto de 2019

A assessoria do ex-prefeito de Soledade - PB, Ivanildo Gouveia, entrou em contato com a redação do São Vicente agora pedindo direito de resposta, a respeito da matéria veiculada nesta quinta feira (22) que falava sobre mais uma condenação por improbidade administrativa e que o deixa inelegível até 2024.

O ex-prefeito afirma que qualquer discussão a respeito do uso de OSCIP naquele município durante a sua gestão, valerá a partir de agora, apenas o que decidiu o conselheiro relator do Conselho Superior do Ministério Público, Valberto Cosme de Lira, que definiu definitivamente não existir sequer elementos para entrar com ação civil pública contra o ex-prefeito.

Ivanildo lembra que o conselheiro em sua decisão destaca que a Gestão de Ivanildo Gouveia,a época havia celebrado um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta para realização de concurso público, certame este que foi realizado no ano de 2008.

Com essa decisão, garante Ivanildo, o Ministério Público da Paraíba reconhece que não houve qualquer irregularidade nos convênios celebrados entre a Prefeitura de Soledade e as Organizações Sociais, durante os dois mandatos de dele frente a Prefeitura de Soledade.

Quanto a realização de shows artísticos

As discussões em torno da contratação de shows artísticos, o ex-prefeito destaca que não tem nada a ver com a não realização de licitações, mas com a modalidade, e neste caso, o Superior Tribunal de Justiça vem decidindo favoravelmente ao ex-prefeito reformando decisões da Meta 4 (1ª instância) em casos semelhantes.

“já conseguimos reformar algumas decisões semelhantes junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)”, afirma Ivanildo.

São Vicente Agora
Foto reprodução internet

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