Domingo, 7 de
julho de 2019
A 7ª Vara
Criminal de João Pessoa conta com dois defensores públicos, um que se encontra
de férias e outro afastado por motivo de licença médica. Essa situação retrata
uma preocupante realidade no estado da Paraíba, que é um déficit de oitenta
profissionais. Apenas nos últimos 18 meses esse quadro foi agravado pelo
afastamento de 23 defensores públicos, mediante aposentadoria, falecimentos e
pedidos de exoneração.
O defensor
público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, destacou ainda o esforço sobre-humano
desenvolvido pelos defensores públicos para atender à crescente demanda de
atendimento às pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade, tendo se
tornado comum o fato de alguns, além da titularidade, acumularem duas outras
Varas sem recebimento da devida remuneração.
Ele lembrou
que até hoje só houve um concurso público na Defensoria Pública do Estado da
Paraíba (DPE-PB), realizado em 2014, em que foram aprovados 63, mas nomeados em
doses homeopáticas apenas 23, devido às dificuldades orçamentárias que há cinco
anos afligem a instituição e que o referido déficit faz os atuais defensores,
muitos em idade bastante avançada, se multiplicarem entre atendimento, produção
de peças, plantões e realização de audiências diárias, contando ainda com o
aumento natural dos processos judiciais.
“Necessitamos
urgentemente de investimentos e realização de novo concurso para ocupação de
cargos de defensor público”, disse Ricardo.
PB News
Foto reprodução PB News
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