Com denúncias
que careciam de provas, baseados em fatos empíricos e, em alguns casos, até
forjados, todos os dez processos de investigação por improbidade que tramitavam
na Câmara Municipal de Soledade foi arquivado nesta segunda-feira (29), durante
sessão especial. Após a leitura do relatório da Comissão processante, que pedia
o arquivamento dos processos contra o prefeito Geraldo Moura, e de discursos
dos vereadores, e da fala do advogado de defesa do prefeito, com uma votação de
5 votos favoráveis e quatro abstenções, a Casa Legislativa decidiu arquivar
todos os processos.
Os vereadores
Julio Cezar, líder do Governo na Câmara, Netinho Policarpo, Miranda Neto,
presidente da Casa, Alexandre Gomes e Janiel dos Santos votaram contra as
denúncias e pelo arquivamento dos processos. Os demais parlamentares se
ausentaram do plenário ainda durante a fala do advogado de defesa, e se
absteram de votar.
“Essa não é
somente uma vitória da gestão, mas sobretudo de Soledade que volta a ter
estabilidade jurídica. As denúncias careciam de provas, não se sustentavam,
ficou evidente que esse processo de tentativa de cassação de mandato era um
golpe, uma ação que buscava tomar meu mandato no tapetão e, felizmente, os
vereadores perceberam isso, se ateram aos fatos e tiveram a oportunidade de
devolver a Soledade a segurança jurídica que o município precisa para continuar
crescendo e se desenvolvendo. Agora é continuar o trabalho que estamos
fazendo”, destacou o prefeito logo após o anúncio da decisão da Câmara.
O advogado de
defesa do prefeito, Paulo Ítalo Vilar, falou após os discursos dos vereadores e
refutou, um a um os tópicos da denúncia. “Todas as denúncias são infundadas e
malfadadas, não há nenhuma prova no processo que ateste que sejam verdadeiras
as acusações. Ao contrário, sempre mostram a correição dos atos administrativos
da gestão. Por isso, pedimos pela improcedência do pedido de impeachment”,
disse o advogado.
Nas falas em
defesa da gestão e do prefeito Geraldo Moura, os vereadores Julio Cezar,
Miranda Neto e Alexandre Gomes, enalteceram a importância e papel da Câmara
neste processo, destacando que a Casa faria o julgamento político, pautando-se
como representante dos interesses do povo e, portanto, pedindo o arquivamento
dos processos. “Aqui, faremos o julgamento político, cabe às instâncias do
judiciário avaliar as provas e julgá-las. Quanto a mim, fico com minha
coerência, pois milito na política de Soledade há 20 anos e sempre pautei minha
conduta pela lealdade e discernimento”, destacou o líder do governo na Câmara.
O vereador
Alexandre Gomes fez um discurso breve, mas muito incisivo no sentido de mostrar
independência sobre sua decisão. Declarou, antecipadamente, que votaria pela
permanência do prefeito no cargo e que o povo faria seu julgamento nas eleições
do próximo ano. “Tanto eu, como Geraldo serão julgados pelo povo no próximo
ano. Voto pela minha consciência, sem receber nada em troca, e ela me diz que é
preciso dar continuidade a esse trabalho, pois o povo de Soledade não aguenta
mais tanta politicagem. No ano que vem, haverá eleições e todos nós seremos
julgados”, destacou o vereador. Netinho Miranda também defendeu a continuidade
das ações da Prefeitura e defendeu a gestão municipal. Alguns vereadores de
oposição também discursaram, mas, ao invés de permanecer e votar, preferiram se
abster da declaração aberta de voto.
Algumas defesas
A defesa do
prefeito Geraldo Moura rebateu uma a uma das acusações da denúncia, entre elas
a de desvio de recursos públicos em gastos com combustível, via Secretaria de
Agricultura que, segundo a denúncia que tramitou na Câmara, seria de mais de R$
300 mil/ano é tão frágil que basta lembrar que em 2014, com uma frota menor e o
valor do diesel a R$ 2,59, portanto bem menos que os valores atuais, o montante
gasto atingiu R$ 309 mil. Partindo do pressuposto que a frota aumentou, haja
vista que Soledade dispõe, hoje, de uma caçamba, duas retroescavadeiras, uma
patrol, uma pá mecânica, dois caminhões pipa e um trator que juntos consomem,
em média, de R$ 30 a R$ 35 mil/mês, esse valor anunciado é perfeitamente
compatível com os gastos públicos atuais.
Sobre a contratação
de artistas e grupos musicais para os festejos juninos de Soledade, a alegação
de superfaturamento de contratos, também não se sustenta, haja vista que todos
foram realizados dentro dos trâmites legais, tanto que todas as contas da
Prefeitura foram aprovadas, por unanimidade, pelo TCE, em 2017, cujos contratos
citados também o foram.
Outra
‘denúncia’ rebatida pela defesa do prefeito, por absoluta falta de
consistência, diz respeito ao aumento da folha de pessoal que, segundo
especulações teria mais que duplicado entre 2011, época que ele foi cassado por
improbidade, e 2018. Dados do Sagres e dos órgãos de auditoria atestam que a
receita corrente líquida da Prefeitura, na atual gestão, no que diz respeito a
folha de pessoal vem caindo, gradativamente, com percentuais de 57%, em 2017,
53%, em 2018, e ficando apenas em 49% no primeiro trimestre deste ano. Na
Educação, por exemplo, houve aumento no número de alunos que, em 2017, eram
1.849 e, em 2018, passou a ser quase 2.600 estudantes.
“Quem não deve,
não teme. As ‘provas’ contra a minha administração não se sustentavam e eram
tão frágeis e nós mostramos que elas eram infundadas, não com argumentos, mas
com dados, números e documentos oficiais, portanto, agora é olhar para a frente
e continuar o trabalho”, finalizou o prefeito.
ASCOM
Foto reprodução ASCOM
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