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'Tapetão?' Vereador de Soledade apresenta projeto que pode cassar mandatos de colegas e do atual prefeito

Sexta feita, 24 de maio de 2019

O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Soledade pode ser revisado e, com isso, gerar a cassação de mandatos dos vereadores Júlio Cezar Garcia e Osório Policarpo Neto. O Projeto de Resolução, de autoria do vereador Reginaldo de Babá, foi apresentado no último dia 20. De acordo com a propositura, os prazos para denunciar e cassar o mandato de um parlamentar seriam reduzidos de cinco sessões plenárias, o equivalente a cinco semanas, para apenas cinco dias úteis.

Como a oposição hoje tem voto para aprovar a matéria, a cassação, nestes novos moldes, seria quase líquida e certa. Comenta-se que teria partido do ex-prefeito, Ivanildo Gouveia, uma “armação” para prejudicar o atual prefeito, Geraldo Moura e os vereadores aliados do gestor.

A alegação dos parlamentares de oposição à atual gestão para justificar a quebra de decoro dos vereadores Júlio e Osório é que os dois parlamentares, integrantes da Comissão Processante Especial, que investiga supostas denúncias contra a atual gestão, teriam coagido a vereadora Vânia Leal a assinar o documento da Comissão que acatou, por unanimidade, a defesa do prefeito Geraldo Moura.

Só que a própria vereadora já declarou em plenário que votou pela aprovação da defesa do prefeito de livre e espontânea vontade. Outra alegação é que a Comissão Processante não se reuniu fato também, publicamente, já contestado pela vereadora Vânia.

O Projeto de Resolução é visto pelos aliados do prefeito como uma tentativa de cassação de mandatos, primeiro no legislativo, depois do executivo, já que a oposição hoje conta com a maioria simples e, por isso, eles podem aprovar a denúncia e cassar os mandatos dos vereadores.

Segundo comenta-se nos bastidores da política de Soledade, essa tentativa de alterar o Código de Ética tem como principal propósito abrir vaga para o suplente de vereador Márcio do Caminhão e, com isso, atingir os votos necessários, que hoje a posição não tem, para cassar, posteriormente, também o mandato do prefeito Geraldo Moura.

O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Soledade foi criado e aprovado em 2017, quando o vereador Reginaldo de Babá era o Presidente da Câmara. De lá para cá, ele nunca se pronunciou em solicitar aos líderes de bancada as indicações e, na atual conjuntura, quer mudar os artigos e o vereador Leleto, pelo fato da oposição ter a maioria, quer indicar os membros da comissão processante.

“Essa tentativa de tomar o poder pelo tapetão em Soledade não tem o apoio da população, que reconhece que a nossa gestão é uma das melhores que o município já teve. Quem quiser ser prefeito e vereador tem que se submeter a vontade popular, em eleições limpas e democráticas e para isso tem que ter ficha limpa”, disse o prefeito Geraldo Moura.

O ParlamentoPB entrou em contato, por telefone, com o vereador Reginaldo de Babá para ouvir a versão dele sobre os comentários de que o seu projeto teve como mentor o ex-prefeito Ivanildo Gouveia e que teria como objetivo cassar os mandados dos vereadores da bancada governista e, posteriormente do próprio prefeito. Reginaldo, entretanto, disse que só poderia falar pessoalmente.


Parlamento PB
Foto reprodução Parlamento PB

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