Domingo, 19
de maio de 2019
Ato teria
sido assinado por Elson Lino de Aguiar Filho, prefeito de Novo Acordo, em 2017.
Apresentações teriam custado mais de R$ 2 milhões para a cidade, de acordo com
o MPE.
O prefeito de
Novo Acordo, Elson Lino de Aguiar Filho (MDB), foi denúncia pelo Ministério
Público Estadual do Tocantins por supostamente decretar emergência financeira
na cidade para contratar shows de carnaval e outros serviço. Ele teria se
aproveitado do fato de que quando a emergência é decretada estas contratações
podem ser feitas sem licitação.
O MPE afirma
que os serviços contratados custaram juntos R$ 2,7 milhões para a cidade. Além
das apresentações artísticas, também houve compra de material de consumo e
contratação de consultorias. A promotoria disse que não há como saber se as
propostas apresentadas eram as mais vantajosas para o município.
O decreto em
questão foi assinado no dia 2 de janeiro de 2017 e determinava que a emergência
duraria até o dia 30 de abril. A Promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli
disse que não foi apresentada nenhuma comprovação de que a emergência
financeira existia de fato.
"O
requerido Elson Lino de Aguiar Filho fabricou uma situação de emergência
financeira, buscando obter as benesses jurídicas, violando princípios
constitucionais que devem ser obrigatoriamente observados pela administração
pública, em todas as esferas.", disse ela.
O MPE pediu
que seja decretada a indisponibilidade dos bens do prefeito no valor de R$ 25
mil e de aplicação das sanções previstas na lei de improbidade administrativa,
entre elas a suspensão dos direitos políticos.
O G1 tentou
contato com o prefeito Elson Lino de Aguiar Filho, mas as ligações não foram
atendidas.
O gestor se
tornou conhecido no ano passado após ser alvo de um atentado que supostamente
teria sido encomendado pelo vice-prefeito da cidade, que está preso. A Polícia
Civil afirma que o crime foi motivado por discordâncias na divisão de propinas
na cidade.
G1 TO
Foto reprodução G1 TO
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