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Justiça condena prefeito de cidade do interior da PB a pagar indenização


Terça feira, 21 de maio de 2019

Douglas Lucena acusou o desembargador José Ricardo Porto de ter influenciado em processo de cassação de seu mandato.

O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena (PSB), foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar R$ 50 mil ao desembargador José Ricardo Porto por danos morais. A sentença foi proferida pelo juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, da 16ª Vara Cível da Capital e divulgada nesta terça-feira (21).

O G1 entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Bananeiras, que informou que Douglas Lucena está viajando e ainda não se posicionou sobre o caso.

De acordo com a denúncia, o prefeito teria dito que o desembargador tentou pressionar ou influenciar o juiz da comarca de Bananeiras e a promotora de Justiça da mesma unidade, com a finalidade de cassar o mandato do gestor, através de uma ação que tramitou no âmbito da Justiça Eleitoral.

José Ricardo Porto alegou que foi acusado pelo prefeito perante o Corregedor Regional Eleitoral e que as falsas denúncias provocaram a abertura de procedimentos administrativos no Tribunal de Justiça da Paraíba e também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), arquivados por falta de provas.

Em sua defesa, o prefeito disse que não promoveu qualquer representação contra o desembargador, seja no Tribunal de Justiça do Estado ou no CNJ e que as declarações prestadas na Corregedoria Eleitoral foram feitas com relação ao procedimento do magistrado de primeiro grau, no caso o juiz Eleitoral da 14ª Zona de Bananeiras.


G1 PB
Foto: Francisco França

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