Terça feira, 21 de maio de 2019
Douglas Lucena acusou o desembargador José Ricardo Porto
de ter influenciado em processo de cassação de seu mandato.
O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena (PSB), foi condenado pelo
Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar R$ 50 mil ao desembargador José Ricardo
Porto por danos morais. A sentença foi proferida pelo juiz Fábio Leandro de Alencar
Cunha, da 16ª Vara Cível da Capital e divulgada nesta terça-feira (21).
O G1 entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Bananeiras, que
informou que Douglas Lucena está viajando e ainda não se posicionou sobre o
caso.
De acordo com a denúncia, o prefeito teria dito que o desembargador
tentou pressionar ou influenciar o juiz da comarca de Bananeiras e a promotora
de Justiça da mesma unidade, com a finalidade de cassar o mandato do gestor,
através de uma ação que tramitou no âmbito da Justiça Eleitoral.
José Ricardo Porto alegou que foi acusado pelo prefeito perante o
Corregedor Regional Eleitoral e que as falsas denúncias provocaram a abertura
de procedimentos administrativos no Tribunal de Justiça da Paraíba e também no
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), arquivados por falta de provas.
Em sua defesa, o prefeito disse que não promoveu qualquer representação
contra o desembargador, seja no Tribunal de Justiça do Estado ou no CNJ e que
as declarações prestadas na Corregedoria Eleitoral foram feitas com relação ao
procedimento do magistrado de primeiro grau, no caso o juiz Eleitoral da 14ª
Zona de Bananeiras.
G1 PB
Foto: Francisco França
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