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Mais de 100 servidores da Segurança Pública são notificados pela Corregedoria por acúmulo de cargos


Quinta feira, 27 de setembro de 2018

A Corregedoria Geral de Segurança Pública notificou 116 servidores da segurança pública da Paraíba por suspeita de acúmulo irregular de cargo. Entre os funcionários públicos notificados estão delegados, peritos médicos, peritos dentistas, agentes de investigação, escrivães, entre outros. As notificações constam no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta quinta-feira (27).

De acordo com a publicação, assinada pelo corregedor-geral da segurança pública da Paraíba, Servilho Paiva, todos os funcionários vinculados à Polícia Civil da Paraíba devem comparecer entre os dias 8 e 24 de outubro na sede da corregedoria para apresentar documentos que comprovem a desincompatibilização do cargo acumulado de forma irregular.

Para embasar a notificação, o corregedor-geral levou em consideração o painel Acumulação de Cargos Públicos desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Além dos dados repassados pelo TCE, a portaria informa que as corregedorias da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar também procederam com notificações para seus respectivos funcionários na mesma situação.

“A vedação à acumulação tem por finalidade impedir que a mesma pessoa ocupe vários cargos ou exerça várias funções e seja integralmente remunerado por todas sem, contudo, desempenhá-las com eficiência, por conseguinte, enriquecendo sem justa causa em detrimento da coisa pública”, afirma o corregedor na portaria.

A portaria estabelece um prazo para que os citados apresentem defesa por meio de documentos para evitar possíveis penalizações. Caso algum nos notificados não compareça na data indicada podem sofrer sanções administrativas disciplinares previstas nas disposições legais aplicáveis.

G1 PB
Foto reprodução G1 PB

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