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TCE emite mais de 600 alertas a prefeituras da Paraíba em 2018



Sexta feira, 24 de agosto de 2018

Alertas são relacionados à gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos municípios.

Ao todo, 613 alertas foram emitidos este ano pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para diferentes Prefeituras da Paraíba. As notificações são relacionadas à gestão orçamentária, financeira e patrimonial, além de questões referentes ao Portal da Transparência de cada cidade, e foram emitidas do dia 9 de janeiro de 2018 até esta sexta-feira (24).

Nos alertas, o Tribunal recomenda que as Prefeituras adotem as medidas necessárias para prevenção ou correção dos fatos que são listados. A publicação é feita nos Diários Oficiais Eletrônicos do TCE-PB, nos quais é possível consultar as Prefeituras notificadas e os motivos.

As inconsistências observadas envolvem áreas como educação, saúde e previdência, elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), compra de medicamentos, atualização dos portais de transparência, gastos com pessoal, utilização dos institutos de dispensa e inexigibilidade de licitação e registros contábeis.

Os alertas são baseados em relatórios elaborados pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi) do Tribunal, que integram processos de acompanhamento da gestão.


Redação G1 PB
Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba

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