Sexta feira, 24 de agosto de 2018
Alertas são
relacionados à gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos municípios.
Ao todo, 613
alertas foram emitidos este ano pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para
diferentes Prefeituras da Paraíba. As notificações são relacionadas à gestão
orçamentária, financeira e patrimonial, além de questões referentes ao Portal da
Transparência de cada cidade, e foram emitidas do dia 9 de janeiro de 2018 até
esta sexta-feira (24).
Nos alertas,
o Tribunal recomenda que as Prefeituras adotem as medidas necessárias para
prevenção ou correção dos fatos que são listados. A publicação é feita nos
Diários Oficiais Eletrônicos do TCE-PB, nos quais é possível consultar as
Prefeituras notificadas e os motivos.
As
inconsistências observadas envolvem áreas como educação, saúde e previdência,
elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei
Orçamentária Anual (LOA), compra de medicamentos, atualização dos portais de
transparência, gastos com pessoal, utilização dos institutos de dispensa e
inexigibilidade de licitação e registros contábeis.
Os alertas
são baseados em relatórios elaborados pela Diretoria de Auditoria e
Fiscalização (Diafi) do Tribunal, que integram processos de acompanhamento da
gestão.
Redação G1 PB
Foto: Kleide
Teixeira/Jornal da Paraíba
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