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Mesmo mulheres sendo maioria dos eleitores na PB cargos políticos ficam com homens



Quarta feira, 04 de julho de 2018

Mais da metade dos eleitores que irão às urnas este ano na Paraíba é do sexo feminino. Conforme levantamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres são maioria em 188 (84,3%) dos 223 municípios paraibanos.

Dos 2.867.664 eleitores contabilizados até agora pela Justiça Eleitoral na Paraíba para as eleições de 7 de outubro, 1.517.572 (52,9%), são mulheres, e 1.350.092 (47,1%), são homens. Com este eleitorado, somente os votos femininos teria condições de definir suas representantes para o Palácio da Redenção, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa (ALPB).

A votação feminina daria para eleger, em primeiro turno, uma governadora, duas senadoras, nove deputadas federais e 27 deputadas estaduais. Isso com base no coeficiente eleitoral de 2014, que foi de 161.402 votos para a Câmara, e 55.821 votos para a Assembleia.

Atualmente as mulheres ainda são minoria entre os candidatos nas eleições brasileiras, e consequentemente poucas conseguem êxito nas urnas.

Na disputa eleitoral de 2014 na Paraíba, por exemplo, só foram eleitas três mulheres como deputadas estaduais e a vice-governadora. Nenhuma como deputada federal. Para o Senado, concorreram Leila Fonseca (Pros) e Rama Dantas (PSTU). O eleito foi José Maranhão (PMDB).

Para a disputa eleitoral deste ano, até agora pretendem se credenciar ao pleito apenas duas pré-candidatas ao Governo: a atual vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), e Rama Dantas (que concorreu ao Senado em 2014); duas pré-candidatas ao Senado: a deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) e Gregória Benário (PC do B). E para o cargo de vice-governadora, até o momento, apenas duas foram apresentadas: Micheline Rodrigues (PSDB) e a Adjany Simplício(PSol), nas chapas encabeçadas, respectivamente, por Lucélio Cartaxo (PV) e Tárcio Teixeira (PSol).

Os dados estatísticos do TSE também mostram que o número de candidatas mulheres é desproporcional ao número de mulheres politicamente ativas no país, ou seja, aptas a votar e a serem votadas.

Em 2016, do total de 5.568 municípios, em 1.286 cidades não houve nenhuma mulher eleita para o cargo de vereador.

Legislação estabelece cota mínima

De acordo com o TSE, nas últimas eleições municipais, em 2016, apenas 31,89% dos brasileiros que se candidataram eram mulheres. A primeira vez que as candidaturas femininas alcançaram 30% do total de candidaturas de um pleito no País foi nas eleições de 2012. Entretanto, desde 2009, a Lei das Eleições estabelece, em seu artigo 10, que, nas eleições proporcionais (deputado federal, estadual e distrital e de vereador), cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Ou seja, mesmo após sete anos da criação das chamadas “cotas de gênero, o número de mulheres candidatas alcançou pouco mais que o mínimo exigido.

Fraudes. Com a obrigatoriedade, surgiu também outra questão: as chamadas “candidatas laranja”. Conforme dados divulgados pelo TSE, em 2016, mais de 16 mil candidatos terminaram a eleição sem ter recebido sequer um voto, ou seja, nem o próprio candidato votou em si, mesmo concorrendo com o registro deferido.

Desse total de candidatos sem votos, 14.417 eram mulheres e apenas 1.714 eram homens, o que levou o Ministério Público Eleitoral a orientar os procuradores eleitorais a apurar a veracidade das assinaturas e documentos que constam do processo de registro de candidatura. Em caso de comprovação de irregularidades, os responsáveis por esses registros podem responder por falsidade ideológica. De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “o Brasil, apesar de ser um país democrático, com uma ampla participação feminina, está muito atrás de muitos outros países na nossa região e no mundo no tocante à participação das mulheres no Parlamento”.

Correio da Paraíba
Foto reprodução Correio da Paraíba

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