Segunda feira, 04 de junho de 2018
Previsto para
ter início nesta sexta-feira (8), o São João de Campina Grande, considerado o
Maior do Mundo, foi suspenso pela Justiça da Paraíba.
A ação foi
impetrada pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que
cuida da preservação de direitos autorais no campo musical e acatada pela juíza
Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina
Grande.
O ECAD alegou
em sua arguição que o contrato original entre a Prefeitura Municipal de Campina
Grande e a Aliança Comunicação e Cultura LTDA, empresa responsável pela
realização dos festejos juninos, foi prorrogado em 12 meses passando de
R$2.990.000,00 para R$5.980.000,00 no valor total. Entretanto, nem a prefeitura
nem a empresa teriam solicitado a expressa autorização do ECAD para o uso do
repertório protegido por direitos autorais.
A juíza
determinou a imediata suspensão execução de músicas durante O Maior São João do
Mundo enquanto não providenciada a autorização perante o ECAD. Ela determinou,
ainda, que a Prefeitura de Campina Grande se abstenha, de realizar repasses à
empresa Aliança Comunicação e Cultura LTDA enquanto não for comprovada o
cumprimento da obrigação autoral em demandas judiciais passadas.
Por fim, a
juíza determinou multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento da
decisão, podendo chegar a R$ 900 mil ao fim do prazo de um mês.
As
informações foram publicadas, com exclusividade, no Blog do Diego Lima. Ele é,
além de jornalista, advogado e pós-graduando em direito público.
PB Agora
Foto reprodução PB Agora
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