Quinta feira,
24 de maio de 2018
O Programa de
Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba
(MP-Procon) expediu uma recomendação, na tarde desta quinta-feira (24), aos
postos de combustíveis e revendedores de GLP (gás de cozinha), no Estado da
Paraíba, em virtude dos problemas decorrentes da greve dos caminhoneiros em
todo o país. O MP-Procon recomendou que os responsáveis se abstenham de
praticar o aumento dos preços de combustíveis e botijões de gás, sem
justificativa legal; de negar o atendimento a consumidores tendo o produto em
estoque e que se abstenham também de negar a emissão de documento fiscal.
A
recomendação foi expedida na sede do MP-Procon, em João Pessoa, durante reunião
conduzida pelo diretor-geral do órgão ministerial, Francisco Glauberto Bezerra,
com o apoio da comissão de direitos difusos, coletivos e relação de consumo da
Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), representada pelo
advogado Leandro Carvalho. Assinaram o documento o presidente do Sindicato do
Comércio Varejista de Combustíveis da Paraíba, Omar Hanad, e o presidente do
Sindicato dos Revendedores de GLP da Paraíba, Marcos Antônio Bezerra.
Glauberto
Bezerra destacou que o Ministério Público estadual não tem atribuição para
atuar em relação à greve dos caminhoneiros, mas que está atento e vigilante em
relação ao problema e que tem contado, inclusive com o apoio de órgãos como a
OAB e os Procons estadual e municipal para coibir abusos e proteger os direitos
dos consumidores. “Estamos adiantando, através dos sindicatos que, os preços se
mantenham, se não houver razão de aumento. O simples fato da escassez não
justifica qualquer alteração de preço a maior e se aproveitar da crise para
trazer prejuízo ao consumidor é crime e nós vamos tratar como tal, além das
multas, inclusive interdição e dependendo da circunstância, até cassação da
licença. O MP, por ordem do nosso procurador-geral de Justiça, Francisco
Seráphico, está atento e vigilante”, enfatizou.
Fiscalizações
Denúncias
encaminhadas ao MP-Procon estão sendo averiguadas pela equipe do órgão. Na
tarde desta quinta-feira, fiscais foram a um posto de combustível no bairro dos
Bancários e constataram ser inverídica a denúncia de que o estabelecimento
estava cobrando R$ 8,88 pelo litro da gasolina comum e R$ 9,28 pelo litro da
gasolina aditivada. Foi constado que o preço praticado é de R$ 4,18.
A partir
desta sexta-feira, o MP-Procon vai intensificar as inspeções em postos de
combustíveis e pontos de revenda de gás de cozinha, com o apoio de estudantes e
docentes do curso de Ciências Contábeis do Instituto de Educação da Paraíba
(Iesp). “Diante da situação emergencial, nossa equipe vai participar das
fiscalizações a exemplo do trabalho de apoio que fizemos durante a Black
Friday”, informou o professor do Iesp, Thiago Henriques, que também participou
da reunião.
O consumidor
pode denunciar o descumprimento da recomendação ministerial pelo telefone
3222-3569 (MP-Procon) ou pelo número 151 (Procon-PB).
Paraíba
Foto
reprodução Paraíba
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