Sexta feira,
25 de maio de 2018
O Sindicato
do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba
(Sindipetro-PB) acaba de conseguir uma liminar na Justiça que garante o
abastecimento aos 670 postos revendedores da Paraíba. Na decisão, o juiz
Antônio Silveira, da 2ª Vara Mista de Cabedelo, determina o desbloqueio
imediato das estradas e vias de acesso aos terminais de distribuição do Porto
de Cabedelo, fixando o prazo de oito horas para o cumprimento da medida, sob
pena de multa diária no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo da
responsabilização pessoal administrativa e penal daqueles que vierem a
obstacular o cumprimento da medida.
Na decisão, o magistrado destaca que
“decorrido o prazo sem o cumprimento da presente liminar, expeça-se ofício às
autoridades policiais competentes, determinando a imediata requisição de força
policial necessária para garantia do efeito prático da liminar deferida,
assegurando o
livre acesso de pessoas e coisas à base de distribuição de combustíveis e áreas
de abastecimento situadas em Cabedelo/PB, podendo, inclusive, proceder com a
remoção de veículos, caminhões, carros de som e outros objetos, meios e pessoas
que estejam impedindo o exercício do livre direito de ir e vir, advertindo aos
agentes policiais porventura envolvidos a agirem de forma moderada e
equilibrada, de forma a preservar a integridade física e moral das pessoas
envolvidas”.
O presidente
do Sindipetro-PB, Omar Aristides Hamad Filho, disse que respeita o movimento
por considerá-lo legítimo, “uma vez que os caminhoneiros pleiteiam o que toda a
revenda também sonha, que é uma nova política de preços, a começar com a
redução dos impostos que respondem por 45% da composição de valores de
combustíveis, como a gasolina”, mas ressalvou que enquanto entidade
representativa do comércio varejista, não poderia se furtar de garantir a
defesa dos postos revendedores. “Estamos garantindo o direito do revendedor de
dar sequência ao seu negócio, fonte de sua sobrevivência, de sua e de outras
inúmeras famílias”, acentuou.
Omar Hamad Filho voltou a conclamar a
sociedade para que cobre a imediata redução dos impostos sobre os combustíveis.
Ele lembrou que a carga tributária é altíssima, o que compromete demasiadamente
a atividade comercial, penalizando empresários e consumidores.
Paraíba
Foto reprodução Paraíba
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