Quarta feira,
18 de abril 2018
O governo
federal notificou o Facebook para explicar o suposto vazamento de dados para a
empresa britânica de marketing digital Cambridge Analytica. A informação foi
divulgada hoje (18) pelo Ministério da Justiça. Em março deste ano, veículos de
mídia dos Estados Unidos e do Reino Unido revelaram que um desenvolvedor,
Aleksandr Kogan, coletou informações de milhões de pessoas usando um aplicativo
e repassou à empresa de análise, que utilizou os registros para influenciar
eleições, como a disputa dos Estados Unidos de 2016.
Neste mês, o
Facebook revelou que o vazamento teria atingido 87 milhões de pessoas, indo
além dos Estados Unidos. Esse total incluiu 443 mil usuários brasileiros , que
segundo a empresa foram notificados sobre o ocorrido.
A notificação
do governo brasileiro, expedida pela Secretaria Nacional de Defesa do
Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, traz uma série de
questionamentos que deverão ser respondidos em até 10 dias pelo Facebook. Entre
eles, o número de brasileiros atingidos, como os dados foram utilizados e a
quem essas informações foram repassadas.
Em depoimento
ao Congresso dos EUA, o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, admitiu que
outras empresas compraram as informações levantadas pelo desenvolvedor
Aleksandr Kogan. A Senacon também indagou o escritório do Facebook no Brasil
sobre o que está sendo feito para contornar o problema.
De acordo com
o Ministério da Justiça, se os questionamentos não forem respondidos poderá
haver a instauração de processo administrativo. Se condenada, a empresa pode
ser multada em até R$ 9 milhões. “Esse compartilhamento indevido viola a
Constituição Federal, que resguarda a privacidade do cidadão”, diz a secretária
substituta, Ana Carolina Caram.
Questionado
pela Agência Brasil sobre a notificação, o Facebook enviou um comunicado em que
afirma que "nada é mais importante do que proteger a privacidade das
pessoas. Estamos à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades sobre
este caso”, disse a assessoria de empresa. Em depoimento ao Congresso dos EUA,
Zuckerberg admitiu falhas no cuidado com os dados de usuários e anunciou
medidas que, segundo ele, aumentariam o controle das pessoas sobre as
informações na plataforma.
O Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já havia aberto investigação
sobre a responsabilidade do Facebook no caso no dia 21 de março. No documento
que instaura o inquérito, o órgão aponta um “tratamento ilegal de dados” no
episódio.
Congresso
No Congresso
Nacional, deputados também solicitaram explicações ao Facebook sobre o
episódio. Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
foram apresentados diversos requerimentos sobre o vazamento e temas correlatos,
como a relação entre dados pessoais e eleições. Os integrantes do colegiado
aprovaram um seminário sobre privacidade, dados pessoais, as chamadas fake news
e a regulação das plataformas.
Agência Brasil
Foto reprodução Agência
Brasil
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