Quinta Feira, 15 de março de 2018
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) processou o
prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena de Moura de Medeiros, por 'denunciação
caluniosa'. O gestor compareceu à Corregedoria Regional Eleitoral e acusou um
desembargador de usar o cargo para tentar influenciar um juiz e uma promotora
de Justiça, favorecendo um adversário político seu, nos autos da ação de
impugnação de seu mandato eletivo. No procedimento investigatório criminal, que
foi protocolado no Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quarta-feira (14), a
Procuradoria-Geral de Justiça concluiu que o prefeito agiu com dolo, consciente
e voluntariamente, ao praticar o fato criminoso.
Consta no processo 0000444-15.2018.815.0000, que tem como
relator o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que o prefeito de Bananeiras
imputou o crime de 'advocacia administrativa' ao desembargador José Ricardo
Porto, dando causa para a instauração de dois processos administrativos contra
o magistrado perante o TJPB e o Conselho Nacional de Justiça. Consta, ainda,
que os processos foram arquivados e transitaram em julgado, por não comprovação
das declarações do prefeito. Diante desse resultado, o desembargador, na
condição de vítima, formalizou uma representação ao Ministério Público contra o
prefeito.
“O denunciado ao formalizar a representação perante à
Corregedoria Regional eleitoral sabia que o desembargador não havia exercido
qualquer pressão junto ao juiz eleitoral e à promotora de Justiça, da 14ª Zona
de Bananeiras e estava a atribuir-lhe tais fatos, apenas e exclusivamente, em razão
de o seu adversário político haver logrado êxito em uma ação eleitoral que
redundou na cassação de seu mandato eletivo obtido nas eleições de 2016,
tentando, assim, reverter a situação processual perante a Corte do Tribunal
Regional eleitoral da Paraíba”, diz trecho da denúncia do MPPB.
Para o crime de denunciação caluniosa, é prevista pena de
reclusão de dois a oito anos e multa (artigo 339 do Código Penal).
PB Agora
Foto reprodução PB
Agora
Veja mais notícias no www.saovicenteagora.com.br curta o Facebook AQUI siga o Twitter AQUI o canal do You Tube AQUI do São Vicente Agora e fique atualizado com as principais notícias do dia. Você também pode falar com a redação através do WhatsApp (83) 9 8105 2934
0 comentários:
Postar um comentário