Sexta feira, 23
de março de 2018
Segundo
Conselho Nacional de Justiça, número corresponde a 0,74% do índice nacional.
Segundo dados
do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), fornecidos pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), existem 63 crianças e adolescentes cadastrados na Paraíba sem
impedimento legal para serem adotados. O número corresponde a 0,74% do total
nacional.
De acordo com
o CNJ, 27 crianças já estão em processo de adoção, sob a guarda de alguma
família, e os outros 36 estão aptos a serem adotados pelos 562 pretendentes
cadastrados no Estado. Segundo o Setor de Adoção da 1ª Vaga da Infância e
Juventude de João Pessoa, há apenas dois adolescentes que esperam ser adotados,
e uma lista de 222 pretendentes cadastrados.
Os novos
pretendes em adoçãos precisam declarar interesse junto à Vara da Infância e
Juventude. Para isso, é necessária uma petição reparada por um defensor público
ou advogado particular. O passo seguinte, é o Curso de Preparação Psicossocial
e Jurídica para Adoção, que é requisito obrigatório, previsto no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA).
Após esse
procedimento, a Vara da Infância e Juventude informará, logo que apareça, uma
criança compatível com o perfil traçado, e os pretensos pais poderão passar um
período de convivência com ela. Se o relacionamento correr bem, a criança é
liberada e o pretendente ajuizará a ação de adoção.
Ao entrar com
o processo de doação, o pretendente receberá a guarda provisória, e a criança
passa a morar com a família, que ainda receberá as visitas da equipe
multidisciplinar. O passo final é a sentença de adoção proferida pelo juiz e
determinação da lavratura do novo registro de nascimento, já com o sobrenome da
nova família. O ECA estabelece um prazo de 120 dias para a conclusão do
processo de adoção.
G1 PB
Foto reprodução G1 PB
Veja mais notícias no www.saovicenteagora.com.br curta o Facebook AQUI siga o Twitter AQUI o canal do You Tube AQUI do São Vicente Agora e fique atualizado com as principais notícias do dia. Você também pode falar com a redação através do WhatsApp (83) 9 8105 2934
Veja mais notícias no www.saovicenteagora.com.br curta o Facebook AQUI siga o Twitter AQUI o canal do You Tube AQUI do São Vicente Agora e fique atualizado com as principais notícias do dia. Você também pode falar com a redação através do WhatsApp (83) 9 8105 2934
0 comentários:
Postar um comentário