Quinta feira, 04 de janeiro de 2018
Auditoria feita pelo Ministério da Transparência e
Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “indícios de inconsistência
cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o
benefício do Programa Bolsa Família. Do total, cerca de 470 mil famílias
estavam enquadradas na faixa com renda per capita acima de meio salário mínimo.
Nesse caso, os benefícios foram cancelados.
Cerca de 1,5 milhão de famílias tinham renda per capita
entre R$ 170 e meio salário mínimo. Elas tiveram o benefício bloqueado e a
liberação só será feita depois que o beneficiário fizer o recadastramento.
Somando as famílias que tiveram o Bolsa Família cancelado com as que tiveram o
benefício bloqueado, o total chega a cerca de 1,97 milhão.
O levantamento identificou ainda “indícios de
inconsistência cadastral” nos dados sobre cerca de 620 mil famílias enquadradas
na faixa com renda familiar per capita de até R$ 170. Por enquanto, esses
beneficiários não terão o Bolsa Família cancelado ou bloqueado, mas precisarão
fazer o recadastramento, segundo a CGU.
Para chegar a esses resultados, a CGU adotou uma nova
metodologia de cruzamento de dados envolvendo diversos órgãos e cadastros do
governo federal. A nova metodologia foi proposta por um grupo de trabalho
formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do
Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional
de Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal, além do MDS.
Em outra frente de auditoria, a CGU comparou as rendas
registradas em outras bases de dados oficiais com as declaradas no Cadastro
Único do Bolsa Família, “a fim de identificar famílias que teriam fornecido
informações inverídicas”. Foram então apontadas quase 346 mil famílias com
“fortes indícios de terem falseado a declaração da informação de renda no
momento do cadastro”. De acordo com a CGU, isso representa R$ 1,3 bilhão em
pagamentos indevidos para um período de dois anos. Por meio de nota, a CGU
acrescenta que, sendo comprovadas as irregularidades, serão abertos processos
administrativos e aplicadas “sanções legais, tais como devolução de valor” e a
impossibilidade de retorno ao Bolsa Família pelo prazo de um ano.
Das 346 mil famílias que não teriam informado renda
existente quando se cadastraram no programa, cerca de 297 mil teriam uma renda
subdeclarada entre meio e um salário mínimo; e 34,9 mil teriam renda
subdeclarada entre um e um salário mínimo e meio.
Diante desse cenário, a CGU apresentou algumas
recomendações para aprimorar os controles relativos ao Cadastro Único. Entre
elas a adoção de um processo prévio de verificação das informações declaradas e
a regulamentação de critérios de geração de pendências e de invalidação do
cadastro das famílias identificadas no processo de averiguação.
O público-alvo do programa é formado, prioritariamente,
por 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda
mensal por pessoa de até R$ 85, e de pobreza, com renda mensal per capita entre
R$ 85,01 e R$ 170. Para receber o benefício é necessário que haja na família
crianças ou adolescentes com idade até 17 anos.
Agência Brasil
Foto reprodução Agência
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