Segunda feira, 29 de janeiro de 2018
As prefeituras da Paraíba vão receber, na próxima
terça-feira (30), o terceiro e último
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
relativo ao mês de janeiro.
O montante bruto será R$ 104,3 milhões, totalizando no
mês R$ 254 milhões. O repasse será feito pelo governo federal.A capital João
Pessoa perceberá, na terça-feira, mais de R$ 11,4 milhões brutos, enquanto
Campina Grande contará com um reforço orçamentário de R$ 3,1 milhões e Santa
Rita, R$ 1,1 milhão. Patos embolsará R$ 1,5 milhão e Bayeux R$ 1,4 milhão.
Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsarão o mesmo valor: R$ 1,1 milhão.
Em relação aos 135 municípios menos populosos da Paraíba,
cada prefeitura perceberá R$ 248 mil. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida,
Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação,
Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e
Zabelê.
Baixo crescimento
A equipe de estudos técnicos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) fez uma análise dos valores relativos ao terceiro decêndio de
2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma redução de -0,87% em termos
nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Se considerada, a
queda do FPM vai para -3,34%.
Juntos, os três repasses do Fundo em janeiro deste ano
somaram R$ 8,079 bilhões, frente aos R$ 7,618 bilhões de 2017. O aumento foi de
6,05% nominal. Quando incorporada aos cálculos, a inflação puxa o percentual
para baixo, totalizando 3,4% de crescimento no período.
Mesmo com a queda do terceiro decêndio, a CNM lembra que
os primeiros repasses de 2018 foram maiores do que no ano anterior. Para a
entidade é um sinal positivo, pois demonstra um esboço de melhora na
arrecadação do país.
Previsões
Estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
apontavam para um crescimento de 2,05% em janeiro. Porém, o crescimento
observado foi de 6,05%. Em seu último comunicado, a STN publicou a expectativa
para o FPM de fevereiro. Segundo o órgão, deve haver um aumento de 24%, em
comparação aos repasses do mês anterior e 3,9% com relação ao mesmo período de
2017.
Já para o mês de março é esperado um crescimento de 5,9%
em relação a março do ano passado. Mesmo com boas expectativas divulgadas pela
STN, a Confederação mantém o pedido de cautela aos gestores municipais.
Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre sempre são maiores, o
que requer um planejamento estratégico para não se ter surpresas negativas no
segundo semestre.
Jornal da Paraíba
Foto ilustrativa da
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