A Paraíba
possui nos 223 municípios cerca de de 7,1 mil políticos locais que ganham R$
18,5 milhões por mês, incluindo o 13º salário. O contribuinte paga mais de R$
240 milhões por ano em salários a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores,
secretários municipais e secretários adjuntos.
Em quatro
anos de mandato, os denominados cofres públicos destinam mais de R$ 1 bilhão em
salários (incluindo o 13º) para mais de 7.100 políticos que ocupam os cargos
citados.
Os números
foram obtidos pela reportagem do Correio com base em informações disponíveis em
sites de Câmaras da Paraíba e no Sistema Sagres Online do Tribunal de Contas do
Estado (TCE-PB).
Para se ter
ideia, R$ 1 bilhão é o valor da maior obra hídrica da Paraíba, o Canal
Acauã-Araçagi, que está sendo construído pelo Governo do Estado.
A quantia de
R$ 1 bilhão seria suficiente para a construção de quatro novos centros de
convenções semelhantes ao que o Governo construiu em João Pessoa.
Tomando por
base o município de Duas Estradas, foi possível chegar aos números. Duas
Estradas é pequeno município localizado na região polarizada por Guarabira. Tem
uma população de cerca de 3.600 pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Entre 2010 e
2017, a população estagnou. Teve uma leve redução de 3.638 pessoas em 2010 para
3.594 este ano. Em Duas Estradas, assim como em outros municípios do mesmo
porte, existe uma espécie de “salário mínimo” da classe política.
Lá, o
prefeito recebe R$ 10 mil. Geralmente os prefeitos usufruem de uma série de
benefícios. Carros com combustível, diárias e motorista são alguns deles. Os
vereadores de Duas Estradas recebem R$ 2,5 mil. O presidente da Câmara ganha
dobrado: R$ 5 mil. Os dez secretários recebem R$ 2,5 mil, cada. Os adjuntos
recebem R$ 1,8 mil.
Duas Estradas: R$ 1 milhão por mês
Ao todo, a
elite política local de Duas Estradas embolsa por mês R$ 83 mil. Por ano, mais
o 13º salário, o total embolsado pelos 31 políticos de Duas Estradas é de
1.079.000.
Os valores
foram fixados pela Câmara Municipal, que aprovou, no fim de 2016, os salários
para os quatro anos seguintes. O mesmo aconteceu em todos os municípios. Em
Duas Estradas, os valores estão na lei municipal 217/2016. O exemplo de Duas
Estradas pode ser aplicado aos demais municípios
Para chegar à
média de gastos do Poder Público com os políticos na totalidade dos municípios
da Paraíba, basta apenas multiplicar os valores obtidos em Duas Estradas pelos
223 municípios do Estado. O valor é superior a R$ 1 bilhão por ano porque nem
todos os 223 tem os mesmos valores de Duas Estradas.
Somente em 10
grandes e médias como João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Guarabira,
Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Piancó são 173 vereadores. Juntos,
eles ganham por mês (incluindo as gratificações dos presidentes das Câmaras), a
importância de R$ 1.784.083 somente com salários.
Por ano, as
10 Câmaras gastam (incluindo o 13º) R$ 23.193.079 com os salários dos
parlamentares, o que totalizará R$ 92.772.079 no final do mandato, em 2020.
Isso sem levar em consideração as benesses desfrutadas por eles, como
assessores, diárias em alguns casos, telefones celulares, carros, cota de
combustível. Nem todos recebem esses benefícios.
Capital tem 24 secretarias
Para
comprovar que os salários pagos em quatro anos aos políticos municipais superam
a cifra de R$ 1 bilhão, basta analisar a diferença do número de secretários de
uma prefeitura para outra.
Se em Duas
Estrada (município que ilustra esta reportagem) são dez secretários, na Capital
são 24, além de outros sete órgãos que têm status de secretarias, totalizando
31.
A mesma coisa
ocorre em Campina Grande, onde existem 17 secretarias, mais sete órgãos com
status, totalizando 24. A Prefeitura de Patos tem 16 secretarias. Em Sousa são
15. Na vizinha cidade de Cajazeiras são 13.
Mas Cabedelo
tem 22. Bayeux tem 14. Na encostada Santa Rita são 15, mesma quantidade de
Guarabira. Na minúscula Cacimbas, em cima do Planalto da Borborema, existem 12
secretarias. Quixaba, perto de Patos, possui 13.
Em Baía da
Traição, no Litoral Norte, o prefeito recebe R$ 15 mil e o vice, R$ 7,5 mil. O
presidente da Câmara ganha R$ 6,57 mil. Os demais vereadores ganham R$ 3,5 mil.
Cada um dos 12 secretários recebe R$ 3,5 mil.
O mesmo ocorre
em Parari, na região do Cariri. O prefeito ganha R$ 13 mil. O vice, R$ 6,5 mil.
São oito secretários a R$ 3 mil cada. Cada um dos 9 vereadores recebeu em
agosto R$ 3 mil. O presidente recebeu dobrado: R$ 6 mil, segundo dados do
Sagres do Tribunal de Contas.
Pagamentos saem do FPM
Das 223
prefeituras da Paraíba, 136 deveriam receber algo em torno de R$ 700 mil por
mês dos Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São os municípios
classificados na tabela da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com o
coeficiente de distribuição 0,6. É o menor coeficiente. O maior é o da Capital.
A grande maioria desses municípios não chega a receber tal valor porque há
descontos de dívidas (parceladas) contraídas no passado. Quase todas as
Prefeituras devem ao INSS e o desconto da parcela negociada (por força de lei)
é automaticamente descontada.
Também há
descontos de parcelas negociadas com a Energisa e Cagepa, por exemplo. O FPM é
formado por dinheiro do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados). O dinheiro é recolhido pelo Governo Federal e dividido entre
Estados e Municípios. O dinheiro dos salários dos servidores e da elite
política local dos 223 municípios da Paraíba sai do FMP em mais de 90% das
prefeituras.
A Capital,
por exemplo, tem uma considerável arrecadação própria e não depende
exclusivamente do FPM. A receita com Imposto Sobre Serviços (ISS) dá um
incremento considerável na arrecadação da Capital Os gastos de R$ 240 milhões
por ano com as elites políticas locais nos municípios não incluem as remunerações
de assessores, ocupantes de cargos do segundo escalão.
Correio
da Paraíba
Foto
ilustrativa da internetVeja mais notícias no www.saovicenteagora.com.br curta o Facebook AQUI siga o Twitter AQUI o canal do You Tube AQUI do São Vicente Agora e fique atualizado com as principais notícias do dia. Você também pode falar com a redação através do WhatsApp (83) 9 9347 4768
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