O trabalhador
rural ou agricultor, não precisará mais da intermediação dos sindicatos para
conseguir uma declaração de sua atividade e, com isso, conseguir se aposentar,
segundo proposta do relator da reforma da Previdência Social, deputado Arthur
Maia (PPS-BA).
De acordo com
ele, uma autodeclaração será suficiente para ele ser enquadrado como
trabalhador rural e ter direito à aposentadoria nessa condição.
"Hoje
existe em relação aos rurais uma realidade em que os trabalhadores usam como
intermediário para conquistar sua aposentadoria o sindicato. Acontece que isso
é desnecessário. Não tem por que o sindicato se colocar como intermediário
nessa relação. A autodeclaração do próprio segurado especial perante o INSS se
declarando como produtor familiar, e juntando toda documentação que juntava
antes, já é suficiente", disse Maia a jornalistas.
Segundo ele,
a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência não
determina qual será o valor da alíquota contribuição do trabalhador rural.
Acrescentou, porém, que seu texto estabelece que será "semelhante ou
inferior" ao do MEI (microempreendedor individual) - que recolhe 5% do
salário mínimo.
"Há um consenso
que isso ainda é muito para o trabalhador rural. Pensamos em algo equivalente
ao que é pago ao sindicato. Que não vai mais precisar funcionar como
intermediário. Em vez de pagar ao sindicato, vai pagar ao INSS", informou
o relator da reforma da Previdência.
Pela proposta
do relator para os trabalhadores rurais, a regra geral prevê que eles poderão
ser aposentar com 60 anos de idade e 20 anos de contribuição na regra geral. O
governo queria igualar as condições do trabalhador rural ao privado, para 25
anos de contribuição e 65 anos de idade mínima, mas isso não foi contemplado no
parecer do relator.
O relator
Arthur Maia informou ainda que, na transição, a idade mínima subirá a cada dois
anos, até atingir os 60 anos. Essa contribuição deverá ser regulamentada em 24
meses, após a conclusão da reforma da Previdência, continuando válida a
contribuição sobre a produção (que é opcional) durante esse período, informou o
relator
G1
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