O governo não deverá abrir mão da
proposta de antecipar a alfabetização das crianças para o 2º ano do ensino
fundamental, como está previsto no texto da Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional de
Educação (CNE).
Atualmente, as diretrizes
curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser organizado
pelas escolas até o 3º ano do ensino fundamental. Esse também é o prazo
previsto no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que estabelece
que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. No entanto,
o texto da Base Nacional encaminhado ao CNE prevê que as crianças deverão ser
capazes de ler e escrever até o 2º ano do ensino fundamental, geralmente aos 7
anos.
O secretário de Educação Básica do
MEC, Rossieli Soares da Silva, disse hoje (11) que a pasta poderá até avaliar
alguma mudança proposta pelo Conselho, mas mantém sua convicção no modelo
apresentado, que prevê a codificação da alfabetização até o 2º ano.
“As crianças mais ricas já estão plenamente
alfabetizadas ao final do 2º ano. Por que não devemos brigar pelo direito para
as crianças que mais precisam? A convicção do MEC está mantida neste sentido.
Qualquer posição que vier do CNE o Ministério vai avaliar, mas hoje temos essa
convicção desse ponto internamente no ministério”, disse Silva à Agência
Brasil.
O presidente da comissão do CNE
responsável pela análise da Base Nacional Comum Curricular, César Callegari,
acredita que pode haver uma convergência entre as posições do Conselho e do
Ministério da Educação sobre o assunto. “O tema será objeto de diálogo com o
MEC antes de chegar a uma finalização aqui dentro. A ideia é que a gente tente
buscar convergência naquilo que pode representar um avanço e continue
discutindo temas que não são tão essenciais e que se ficarem com um ponto de
impasse poderia atrasar todo o processo da Base”.
O texto da Base deverá ser
analisado pelo CNE até dezembro. Até agora, cerca de 2 mil contribuições foram
enviadas para aperfeiçoar o documento, que define os direitos e objetivos de
aprendizagem e desenvolvimento para todos os alunos da educação básica do país.
Depois de aprovado pelo CNE, o texto será encaminhado para homologação do
ministro da Educação.
Ideologia
de gênero
Hoje, o CNE realizou a última
audiência pública em parceria com o MEC para receber contribuições para a Base
Nacional. Um dos pontos mais debatidos foi a forma como as questões de
ideologia de gênero e de orientação sexual devem ser tratadas no documento. Durante
a audiência, médicos e professores se manifestaram contra a abordagem das
questões de gênero no texto.
A representante da Associação de
Médicos pela Diversidade, Carla Dorgam, disse que a ciência desmonta a ideia de
que as crianças nascem indiferentes em relação ao gênero. “Não há embasamento
científico nenhum que sustente ideologia de gênero, portanto não há nada que
justifique aplicá-la nacionalmente, em toda a rede pública de ensino”, disse.
Já o chefe de Educação do Fundo
das Nações Unidas para a Infância no Brasil, Ítalo Dutra, disse que a garantia
das expressões “orientação sexual” e “identidade de gênero” no texto da Base é
importante para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. “Essa
discussão é importante para dar visibilidade às necessidades de aprendizagem de
muitas crianças brasileiras que são vítimas de racismo, homofobia, transfobia
durante toda a sua existência.”
O secretário de Educação Básica
do MEC explicou que a Base traz uma redação que trata das diversidades de maneira
geral, entre elas, as diversidades de gênero, de opção sexual, de etnias. “Nós
entendemos que a redação está em um ponto adequado, mas agora cabe ao CNE fazer
qualquer apresentação de contraproposta ao Ministério da Educação. Estamos
próximos para sentar e discutir todos os temas”, disse Silva.
De acordo com o conselheiro
Callegari, as sugestões apresentadas ao colegiado vão ser consideradas, assim
como todas as outras recebidas, mas ressaltou que o assunto já é tratado nas
diretrizes curriculares que estão em vigor atualmente. “O Conselho não cogita
revogar as diretrizes curriculares que estão vigentes hoje no país. E todas
elas fazem referências explícitas aos cuidados que a escola deve ter no que diz
respeito à discussão desses temas como gênero, orientação sexual. Então, isso
não pode ser ocultado de um documento da Base Nacional Comum Curricular”,
ressaltou.
Desde julho, a BNCC vem sendo
debatida em cada região do país, e já foram realizados encontros em Manaus,
Olinda (PE), Florianópolis e São Paulo.
Agência
Brasil
Foto ilustrativa
da internet
Veja mais notícias no www.saovicenteagora.com.br curta o Facebook AQUI siga o Twitter AQUI o canal do You Tube AQUI do São Vicente Agora e fique atualizado com as principais notícias do dia. Você também pode falar com a redação através do WhatsApp (83) 9 9347 4768
0 comentários:
Postar um comentário