Previsto para
ser divulgado hoje (15), o cronograma para a liberação do dinheiro do PIS/Pasep
para idosos foi adiado. A expectativa inicial era de que a divulgação do
calenário ocorresse nesta sexta-feira, mas a definição ocorrerá somente após o
retorno da viagem do presidente Michel Temer para os Estados Unidos (EUA), onde
o presidente deve ficar até a próxima quarta-feira (20).
Na
segunda-feira (18), Temer viaja para participar da Assembleia Geral da
Organização das Nações Unidas (ONU), em que o Brasil tradicionalmente faz a
abertura. A Agência Brasil entrou em contato com o ministério, responsável pela
divulgação do calendário, mas a assessoria não confirmou oficialmente a razão.
No final de
agosto, o governo publicou a Medida Provisória (MP) 797/17 para liberar os
recursos do Fundo PIS/Pasep a cerca de 7,8 milhões de cotistas. De acordo com o
Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, a medida liberará R$ 15,9
bilhões.
A MP reduz a
idade mínima para saque das cotas do fundo dos atuais 70 anos para 62 anos, no
caso de mulheres, e 65 anos no caso de homens, permitindo que o crédito seja
disponibilizado em folha de pagamento ou de forma automática em conta de
depósito ou conta poupança.
Os
beneficiados sem conta em uma das instituições financeiras devem se dirigir a
uma das agências, referente ao programa em que é cadastrado, para retirar o
valor. Na hipótese de morte do titular da conta individual, o saldo da conta
será disponibilizado a seus herdeiros.
Dados
apresentados pelo ministério apontam que, em junho de 2016, o saldo médio por
cotista era R$ 1.187, sendo que a maioria dos cotistas tem ao menos R$ 750 a
ser resgatado.
De acordo com
o governo, os saques começam a partir de outubro de 2017 e se estenderão até
março de 2018. Segundo o Tesouro Nacional, ao final do exercício 2015/2016,
aproximadamente 24,8 milhões de trabalhadores ainda tinham recursos junto ao
fundo.
Direito ao benefício
Têm direito
ao benefício os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e de organizações
públicas (Pasep) que tenham contribuído aos fundos até 4 de outubro de 1988 e
que não tenham efetuado o resgate total de seus saldos.
Os
trabalhadores da iniciativa provada devem procurar a Caixa Econômica Federal
para saber se têm saldo do PIS. Já os servidores públicos devem se dirigir ao
Banco do Brasil, agente operador do Pasep.
Atualmente, o
saque do saldo principal é permitido nas seguintes situações: aposentadoria; 70
anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva
remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social
ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com
deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.
Agência
Brasil
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