O juiz
Marcelo Bretas, titular da 7ª. Vara Federal Criminal do Rio, condenou o juiz
federal Flavio Roberto de Souza a sete anos de reclusão pelo crime de peculato
em regime semiaberto e 70 dias de multa por ter se apropriado de dois carros e
um piano do empresário Eike Batista. Bretas também fixou um ano de detenção ao
magistrado pelo crime de fraude processual. Ainda cabe recurso à decisão.
De acordo com
a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), durante os meses de fevereiro e
março de 2015, na qualidade de juiz federal da 3ª Vara Federal Criminal do Rio,
o magistrado Flavio de Souza manteve a custódia ilegal de valores aprendidos ao
longo da ação penal que tramitava contra Eike e se apropriou de parte dos
recursos. O magistrado determinou que os bens ficassem guardados no condomínio
do prédio onde morava. O juiz chegou inclusive, a circular com um carro de luxo
de Eike Batista.
Bretas
determinou ainda a perda do cargo de juiz federal de Flavio Roberto de Souza e
a posterior suspensão da aposentadoria, após o trânsito em julgado da ação.
Nas
disposições finais, o juiz Marcelo Bretas diz que o acusado possuía plena
consciência dos fatos e de suas consequências, pois era magistrado federal com
jurisdição criminal e por isso tinha conhecimento muito acima da média sobre a
gravidade dos delitos. "Tenho por certo que sua conduta é altamente
reprovável, sendo sua culpabilidade intensa, sobretudo considerando que traiu
valores que jurou obedecer quando de sua assunção à magistratura", disse
Bretas.
O magistrado
disse ainda em sua decisão que o fato "gera grave impacto na imagem do
Poder Judiciário nacional como um todo, ferindo o sentimento de civilidade de
grande parte dos cidadãos brasileiros que confiam e esperam lisura das
autoridades constituídas", escreveu Bretas.
Agência
Brasil
Foto
reprodução internetVeja mais notícias no www.saovicenteagora.com.br curta o Facebook AQUI siga o Twitter AQUI o canal do You Tube AQUI do São Vicente Agora e fique atualizado com as principais notícias do dia. Você também pode falar com a redação através do WhatsApp (83) 9 9347 4768
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