Consumidor
deve informar o gasto mensal, estado e concessionária de energia elétrica.
A Proteste
Associação de Consumidores lançou uma plataforma que permite calcular cobranças
indevidas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta
de luz. Para saber se foi vítima de abuso, o consumidor deve informar o gasto
mensal, estado e concessionária de energia elétrica.
A Associação
quer que as empresas reembolsem os consumidores lesados. Através do simulador
da Proteste, o consumidor pode estimar o que foi pago a mais em ICMS na sua
conta de luz, nos últimos cinco anos para, então, decidir ir buscar o
ressarcimento.
De acordo com
os cálculos obtidos por meio do Simulador da PROTESTE, um cliente da Companhia
Elétrica Light (RJ), por exemplo, no período de janeiro de 2013 a dezembro de
2016 poderia obter uma restituição de R$ 2.576,72. O consumo médio de energia
da residência foi de 525 KWh por mês, com isso ele recuperaria aproximadamente
43% do ICMS pago.
A Proteste
considera abusiva a cobrança do ICMS na conta de luz e incentiva que os
consumidores façam valer os seus direitos e busquem reaver os valores indevidamente
cobrados. Caso o consumidor queira saber como conseguir o ressarcimento
apontado pelo simulador.
Portal Correio
Foto reprodução Portal
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