O procurador Deltan
Dallagnol, que lidera as investigações da Lava Jato no Ministério Público em
Curitiba, criticou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo
Tribunal Federal (STF), que determinou que Aécio Neves (PSDB-MG) poderá voltar
ao Senado. Segundo Dallagnol, o retorno do tucano pode significar o fim da Lava
Jato.
“Havia razões para estar
preso, mas influenciará leis que governam nosso país. Livre inclusive para
articular o fim das Lava Jato e anistia”, comentou o procurador, em sua conta
no Twitter, fazendo referência, também, ao pedido de prisão do senador por
parte da Procuradoria-Geral da República.
Nesta sexta-feira (30),
o ministro Marco Aurélio decidiu não acatar o novo pedido de prisão de Aécio
Neves, feito pela PGR, e ainda restabelecer o mandato dele de senador. Com
isto, Aécio, que enfrenta cinco inquéritos no Supremo, pode retomar às
atividades no Legislativo.
De acordo com a
Secretaria-Geral do Senado, assim que o presidente da Casa, Eunício Oliveira
(PMDB-CE), for notificado da decisão do STF, Aécio já poderá retornar ao
trabalho, sem necessidade de qualquer outro trâmite.
O ministro do Supremo
também derrubou outras restrições que tinham sido aplicadas, como a proibição
de falar com outros investigados junto com ele, como a irmã Andrea Neves, e
também de deixar o país.
"Críticas à atuação
do Ministro da Justiça [feitas por Aécio em conversas citadas pela PGR] são
normais, esperadas e, até mesmo, decorrentes do exercício legítimo da função do
Legislativo, não revelando perigo concreto de influência nas atividades do
Presidente da República ou de embaralhamento de investigações em curso",
escreveu Marco Aurélio.
O ministro da Corte
também considerou o afastamento de Aécio do mandato um risco à harmonia entre
Legislativo e Judiciário, e entendeu que caberia ao Senado afastar Aécio,
destacando a existência de um processo na Casa para cassar o mandato do tucano.
Aécio Neves havia sido
afastado em maio, por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava
Jato no STF, após a deflagração da Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada
nas delações da JBS.
O afastamento foi um
pedido da PGR, que apontou a possibilidade de Aécio Neves usar seu poder para
atrapalhar as investigações. Fachin entendeu que a Constituição impedia a
prisão do parlamentar e decidiu pelo afastamento.
O caso de Aécio,
contudo, ficou com o ministro Marco Aurélio depois que Fachin fatiou as
investigações da delação da JBS. A defesa
tinha entrada com recurso pelo retorno do parlamentar às atividades.
Presidência
do PSDB
O senador tucano também
estaria interessado em permanecer na presidência do PSDB por mais dois meses.
De acordo com a Veja, ele teria pedido um prazo até setembro para oficializar a
saída do comando. Tasso Jereissati, mandatário interino da legenda, teria
aceitado esperar para assumir a cadeira definitivamente.
Em nota, divulgada por
sua assessoria, Aécio Neves diz que recebe a decisão com serenidade.
"Recebo com
absoluta serenidade a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal
Federal, da mesma forma como acatei de forma resignada e respeitosa a decisão
anterior. Sempre acreditei na Justiça do meu país e seguirei no exercício do
mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros, com a seriedade
e a determinação que jamais me faltaram em 32 anos de vida pública", diz a
nota.
Jornal
do Brasil
Foto
reprodução Jornal do BrasilVeja mais notícias no www.saovicenteagora.com.br curta o Facebook AQUI siga o Twitter AQUI o canal do You Tube AQUI do São Vicente Agora e fique atualizado com as principais notícias do dia. Você também pode falar com a redação através do WhatsApp (83) 9 9347 4768
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