As inscrições para o
Garantia-Safra ano agrícola 2017/2018 estão abertas a partir desta
segunda-feira (3) em 10 estados do país. A ação, coordenada pela Secretaria
Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), garante
um auxílio de R$850 aos agricultores familiares que perdem mais de 50% da
produção devido à seca. Para participar, os interessados devem procurar os
escritórios locais de assistência técnica dos municípios portando os documentos
pessoais para fazer a inscrição no programa. O prazo de adesão é diferenciado
em cada estado e pode ser conferido neste link.
A coordenadora do Garantia-Safra,
Dione Freitas, explica que para a safra 2017/2018 existem mais de 1,3 milhão de
cotas disponíveis para os agricultores familiares. O programa atende
especialmente os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,
Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais, área de
abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). “É uma
ação muito importante para quem vive no Semiárido porque as condições
climáticas daquela região são muito irregulares.
É possível que exista uma seca, ou que as
chuvas aconteçam de modo irregular, e todas as duas situações prejudicam a
produção dos agricultores familiares que precisam de plantar e colher”, reforça
Dione.
Para participar do
Garantia-Safra, os agricultores precisam ter renda familiar mensal de até 1,5
salário mínimo e plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, mandioca,
arroz ou algodão. Na safra 2015/2016, o Governo Federal destinou R$733 mil para
auxiliar 863.136 agricultores de 1.029 municípios que tiveram a perda da
produção comprovada. Ao todo, 991.853 agricultores de 1.220 municípios aderiram
ao programa. Os pagamentos referentes a esse ano agrícola terminam em agosto.
Em setembro se iniciam os pagamentos da safra 2016/2017, que teve a adesão de
884.062 agricultores familiares de 1.096 municípios.
Dione ressalta também
que o valor do auxílio é pago em cinco parcelas de R$170. O recurso pode ser
retirado em qualquer agência lotérica ou bancária da Caixa Econômica Federal,
de acordo com o calendário de benefícios sociais. O dinheiro pode ser utilizado
pelo agricultor para qualquer necessidade.
Para divulgar a abertura
das inscrições para a safra 2017/2018 e aumentar a adesão ao programa, as
coordenadorias de cada estado farão reuniões de apresentação do processo de
implementação do Garantia-Safra. Os eventos reúnem parceiros da Sead, gestores
municipais, estaduais e outras representações da sociedade civil. Os encontros
começam em julho e seguem até o final de agosto.
Uma vez inscritos no
programa, os agricultores familiares pagam anualmente R$17, enquanto os
municípios arcam com R$51 (por agricultor); e os estados R$102, também e a
União, no mínimo, R$ 340 por cada agricultor que fizer adesão. Os produtores só
recebem o benefício se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo
Garantia-Safra e se tiverem perda comprovada de, no mínimo, 50% da produção.
SEAD
Foto: Ubirajara
Machado / ASCOM SEADVeja mais notícias no www.saovicenteagora.com.br curta o Facebook AQUI siga o Twitter AQUI o canal do You Tube AQUI do São Vicente Agora e fique atualizado com as principais notícias do dia. Você também pode falar com a redação através do WhatsApp (83) 9 9347 4768
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