O Diário
Oficial da União divulgou na terça-feira (18) uma resolução da Agência Nacional
da Águas (ANA) autorizando que uso da água da transposição do Rio São Francisco
para irrigação na Paraíba. Também foi liberada uma vazão suficiente para que a
Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) finalize o racionamento de
água em Campina Grande e outras 18 cidades. A nova resolução já está em vigor e
é válida até 26 de março de 2018.
A resolução é
aplicada em toda a área do sistema hídrico do Rio Paraíba, em Monteiro, até o
açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão. Para a irrigação, a resolução
vai beneficiar mil agricultores para a prática de irrigação para agricultura
familiar, na qual cada família de agricultores vai pode plantar e irrigar até
meio hectare.
O modelo de
irrigação liberado vai ser limitado às técnicas de gotejamento e microaspersão.
O descumprimento das regras pode resultar em infração, onde os agricultores
serão punidos como embargo, lacre de bombas, apreensão de equipamentos e multas
em dinheiro. Os órgãos também vão ficar responsáveis por controlar o uso da
água na irrigação.
A medida vai
valer até o dia 26 de março de 2018, quando termina a fase chamada de
pré-operação do Rio São Francisco, ou seja, enquanto não é cobrada taxa pelo
uso das águas transpostas. Depois disso, a irrigação vai depender de uma nova
resolução.
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Mesmo com
autorização, Cagepa informou que só vai encerrar
racionamento quando açude sair
do volume morto (8,2%)
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Racionamento
Através da
resolução, a Ana também autoriza que a Cagepa possa retirar uma média mensal de
até 1.300 litros de água por segundo do açude de Boqueirão. Essa vazão é
suficiente para que seja encerrado o racionamento de água em Campina Grande e
outras 18 cidades do Agreste paraibano.
Apesar de já
ter a permissão da ANA, a Cagepa informo que só vai encerrar o racionamento
quando o açude de Boqueirão sair do volume morto, ou seja, quando ele chegar ao
nível de pelo menos 8,2% da capacidade total. Nesta quarta-feira (19) o
manancial está com 7,3%.
Reunião
As novas
normas da resolução publicadas foram discutidas e decididas durante uma reunião
realizada em 7 de julho deste ano, na cidade de Boqueirão, no Cariri paraibano,
entre a ANA, Cagepa, Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e
Ministério Público da Paraíba (MPPB), além de agricultores da região.
G1 PB
Foto:
Artur Lira /G1
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