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PEC que permite a realização de vaquejadas no país é aprovada pela câmara


Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que, na prática, proibiu a vaquejada, o Congresso Nacional mudou a Constituição para permitir a atividade no país. A vaquejada é um esporte original do Nordeste, onde dois vaqueiros montados em cavalos correm atrás do boi para derrubá-lo pelo rabo.

Na decisão do final do ano passado, o Supremo considerou inconstitucional a vaquejada alegando maus-tratos aos animais.

Mas a Câmara aprovou, com ampla maioria, em último turno, a PEC que permite práticas que usam animais desde que sejam manifestações culturais registradas como patrimônio imaterial, que é o caso da vaquejada.

A proposta ainda determina que devem ser regulamentadas por lei medidas que assegurem o bem-estar dos animais.

O deputado Ricardo Izar, do PP de São Paulo, criticou a PEC. O deputado da Paraíba, Efraim Filho, do Democratas, defendeu que a vaquejada atualmente tem regras que não permitem os maus-tratos aos animais.

Como a PEC já havia sido aprovada pelo Senado, o texto vai ser promulgado pelo Congresso Nacional.


Agência Brasil
Foto ilustrativa da internet 



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