Raimundo Lira é o
relator da MP e sua intenção é que o texto final possa ser aprimorado para
trazer o maior número de benefícios possível para as prefeituras paraibanas e
brasileiras.
O senador Raimundo Lira
(PMDB) comandará uma Audiência Púbica na Paraíba no dia 7 de julho para colher
sugestões dos prefeitos visando aprimorar a Medida Provisória 778/2017, que vai
criar as condições para a celebração de convênios entre municípios e o Governo
Federal.
A MP irá ampliar o
parcelamento em até 200 meses das dívidas dos Municípios com o INSS, com
descontos nos juros e nas multas, liberando-os para a formalização de novos
convênios.
Raimundo Lira é o
relator da MP e sua intenção é que o texto final possa ser aprimorado para
trazer o maior número de benefícios possíveis para as prefeituras paraibanas e
brasileiras.
A Audiência foi aprovada
na tarde desta quarta-feira (21), durante a 2ª Reunião Mista destinada a
apreciar a MP, presidida pelo Deputado Federal Hildo Rocha (PMDB-MA), que virá
à Paraíba a convite de Lira.
“A reunião está sendo
organizada por Tota Guedes, Presidente da Federação das Associações de
Municípios da Paraíba (FAMUP), com apoio da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), e terá a participação de representantes de outros estados
nordestinos, além de deputados federais e estaduais”, destacou Raimundo Lira.
A Audiência Pública será
realizada no dia 7 de julho, a partir das 10h, no auditório do Tribunal de
Contas da Paraíba (TCE-PB). Os Prefeitos serão convidados pela FAMUP, pela CNM
e pelo próprio Senador Raimundo Lira.
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