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34 investigados pela Operação Gabarito, por fraudes em concursos são denunciados pelo MPPB


MPPB pediu o arquivamento do inquérito de sete pessoas investigadas, por falta de provas.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 34 pessoas que estão sendo investigadas na “Operação Gabarito” por fraudes em concursos públicos nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. A denúncia foi feita pelo 4º Promotor de Justiça Criminal, Arlan Costa Barbosa, da Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa.

Ao todo, foram duas denúncias feitas pelo Ministério Público estadual: uma por fraudes em concursos públicos, associação criminosa, porte ilegal de armas de fogo e lavagem de dinheiro; a outra por fraudes em concursos, associação criminosa e crime continuado.

Duas das trinta e quatro pessoas denunciadas pelo MPPB aparecem em ambas as denúncias: os servidores públicos Flávio Luciano Nascimento Borges e Vicente Fabrício Nascimento Borges. Segundo o promotor de Justiça Arlan Costa Barbosa, eles e o policial rodoviário federal Marcus Vinícius Pimentel dos Santos são os líderes do esquema de fraudes em certames públicos.

O promotor de Justiça do MPPB pediu, ainda, o arquivamento do inquérito de sete pessoas investigadas pela Polícia Civil. Segundo ele, não há provas da participação deles nos crimes.

Organização

De acordo com o promotor, a primeira denúncia requer o início do processo criminal contra 22 acusados de formarem uma associação criminosa com o objetivo de ganhar dinheiro fraudando concursos públicos.

“A organização criminosa atua em diferentes grupos, com hierarquia definida e aparato tecnológico sofisticado (pontos eletrônicos, chips e outros aparelhos para o envio das respostas), e até mesmo proteção policial, haja vista que Vicente e Flávio chegaram a exercer cargos públicos na Polícia Militar de Alagoas”, disse o promotor.

Além disso, segundo a denúncia, os professores envolvidos no esquema de fraude contribuíam na resolução de questões nas áreas de informática, matemática e raciocínio lógico, conhecimento jurídico e no repasse do gabarito. De acordo com a denúncia do MPPB, o valor cobrado pelo serviço prestado, pelo grupo, era entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. “Em dez anos, foram mais de cinquenta concursos públicos fraudados”, explicou.

Na denúncia, o promotor requereu ainda exame pericial nas armas apreendidas; que seja informado se há bens em nome dos acusados; quebra de sigilo e bloqueio das contas bancárias; se algum imóvel foi comprado por algum dos denunciados; e busca e apreensão de celulares para analisar conversas na rede social WhatsApp.

O promotor de Justiça, Arlan Costa Barbosa, requereu que cópias dos autos sejam remetidas à Justiça para um aprofundamento nas investigações dos concursos públicos da Prefeitura de Bayeux e da Prefeitura de Santa Rita (2012), Prefeitura do Conde e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em 2016.

Além disso, o promotor solicitou a remessa ao Ministério Público Federal para investigação da participação dos acusados em fraudes dos seguintes concursos públicos: TRT da 13ª Região (2014); TRE-PB (2016), TRE-SE (2016); Instituto Federal de Alagoas; Hospitais Federais EBSERH (2016); Universidade Federal de Alagoas (2012); Instituto Federal da Paraíba (2013); Conab; Universidade Rural de Pernambuco (2016); Policia Rodoviário Federal (2014) e Enem (2016).

Associação armada

Arlan Costa Barbosa ainda denunciou 14 pessoas por se associaram com o fim específico de cometer crimes, sendo a associação armada e tendo atuado em diversas ocasiões. Ele destacou que esses denunciados participaram da mesma organização criminosa presente na primeira denúncia. “A organização é permanente e estável”, comentou.



G1 PB
Foto reprodução Paraíba



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