Saiba quem assume o comando do Brasil se Temer cair

Dúvidas sobre possível afastamento do presidente circulam na internet após delação.

RIO — Após a revelação do O GLOBO que Joesley Batista, um dos controladores do frigorífico JBS, gravou o presidente do Brasil, Michel Temer dando aval à compra do silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha, dúvidas sobre quem assume caso o chefe de governo seja afastado circulam na internet. Entenda o que acontece se for confirmado seu afastamento:

Caso Temer seja afastado, seu sucessor imediato será o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se o presidente for considerado culpado, ele deixa o cargo definitivamente, e, segundo a Constituição, devem ser realizadas eleições indiretas, nas quais os parlamentares escolhem o novo presidente. A votação para escolha do possível sucessor de Temer deve ser feita até 30 dias após a saída do presidente do poder. O mesmo acontece se Temer decidir renunciar ao seu mandato.

Se as graves revelações sobre Temer fossem reveladas antes do seu mandato completar dois anos — ou seja, antes de dezembro de 2016 —, as eleições seriam diretas, por voto popular, noventa dias após seu suposto afastamento.

— Ninguém sabe como seria uma eleição indireta na prática. Primeiro porque não está claro quem poderiam ser os candidatos. Segundo por que, a julgar pelo modo espúrio como os congressistas votaram até hoje, é de se imaginar que faltaria legitimidade para que eles definissem o próximo presidente — disse o jurista André Tavares, da Universidade de São Paulo. — A saída talvez estivesse em o Congresso aprovar algum dos projetos de emenda constitucional que tramitam na casa pedindo eleições diretas imediatas.

Porém, a proposta de eleições diretas imediatas precisaria ser aprovada em dois turnos por três quintos dos parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O Globo

Fotos: Ueslei Marcelino / REUTERS



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