Dúvidas sobre possível
afastamento do presidente circulam na internet após delação.
RIO — Após a revelação do O GLOBO
que Joesley Batista, um dos controladores do frigorífico JBS, gravou o
presidente do Brasil, Michel Temer dando aval à compra do silêncio do
ex-deputado federal Eduardo Cunha, dúvidas sobre quem assume caso o chefe de governo
seja afastado circulam na internet. Entenda o que acontece se for confirmado
seu afastamento:
Caso Temer seja afastado, seu
sucessor imediato será o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se o
presidente for considerado culpado, ele deixa o cargo definitivamente, e,
segundo a Constituição, devem ser realizadas eleições indiretas, nas quais os
parlamentares escolhem o novo presidente. A votação para escolha do possível
sucessor de Temer deve ser feita até 30 dias após a saída do presidente do
poder. O mesmo acontece se Temer decidir renunciar ao seu mandato.
Se as graves revelações sobre
Temer fossem reveladas antes do seu mandato completar dois anos — ou seja,
antes de dezembro de 2016 —, as eleições seriam diretas, por voto popular,
noventa dias após seu suposto afastamento.
— Ninguém sabe como seria uma
eleição indireta na prática. Primeiro porque não está claro quem poderiam ser
os candidatos. Segundo por que, a julgar pelo modo espúrio como os
congressistas votaram até hoje, é de se imaginar que faltaria legitimidade para
que eles definissem o próximo presidente — disse o jurista André Tavares, da
Universidade de São Paulo. — A saída talvez estivesse em o Congresso aprovar
algum dos projetos de emenda constitucional que tramitam na casa pedindo
eleições diretas imediatas.
Porém, a proposta de eleições
diretas imediatas precisaria ser aprovada em dois turnos por três quintos dos
parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O Globo
Fotos: Ueslei
Marcelino / REUTERSVeja mais notícias no www.saovicenteagora.com.br curta o Facebook AQUI siga o Twitter AQUI o canal do You Tube AQUI do São Vicente Agora e fique atualizado com as principais notícias do dia.
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