Grande
contingente de prefeitos, da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco,
concentra-se, amanhã, no interior da PB, em protesto ao Governo Federal.
A Federação
de Associações Municipais da Paraíba (FAMUP) coordena grande mobilização de
prefeitos de três estados nordestinos, amanhã (05), na Praça do Meio do Mundo,
no Cariri, em protesto a medidas do Governo Federal que vêm prejudicando as
gestões públicas dos municípios.
Além dos da
Paraíba, a mobilização inclui municípios dos vizinhos estados de Pernambuco e
do Rio Grande do Norte, e contará com a presença de representantes da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), segundo anuncia o presidente da Famup, Tota
Guedes. Ao final do evento, os municipalistas redigirão a Carta do Meio do
Mundo, que será entregue, ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional,
durante a próxima Marcha Nacional de Prefeitos, em Brasília, que ocorrerá no
período de 15 a 18 deste mês de maio.
Pacto Federativo e programas sociais
Reformar o
chamado Pacto Federativo e combater a defasagem em repasses de verbas dos
programas sociais do Governo Federal, pelas parcerias com os municípios, são os
dois pontos mais relevantes dessas discussões, segundo o presidente da FAMUP.
No primeiro
caso, ele visualiza graves distorções e desequilíbrios no trato da distribuição
dos recursos arrecadados pela máquina tributária nacional, com sérios
transtornos no gerenciamento das máquinas públicas municipais; e, no segundo,
ele critica a desatualização pecuniária do que tem que ser repassado, aos municípios,
mês a mês, pelos órgãos signatários das parcerias conveniadas com as prefeituras.
Tota Guedes
cita, como exemplo, o SAMU, o PSF e a merenda escolar, para fundamentar a
crítica que vem fazendo ao Governo Federal. Segundo ele, uma equipe do PSF custa
R$ 35 mil, ao mês, e o repasse federal é de, apenas, R$ 12 mil; no caso da
merenda escolar, o valor per capita (por estudante) é de R$ 3,20 reais, e o
repasse é, somente, de R$ 36 centavos. Para uma equipe do SAMU, são repassados
R$ 35 mil, e os custos são de R$ 70 mil. De igual forma, é tratada a Farmácia
Básica. Afirmou o presidente da FAMUP.
PB Agora
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reprodução internet
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