Representantes do Ministério
Público da Paraíba e da Justiça Eleitoral discutiram a redução; das 77 zonas
atuais, apenas pouco mais de 50 poderão permanecer.
Na Paraíba, se for cumprida a
determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar
Mendes, que, define em resolução a extinção de zonas eleitorais em todo o país,
das 77 zonas atuais, apenas pouco mais de 50 vão permanecer. Para tratar sobre
as possíveis mudanças, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da
Paraíba, Bertrand de Araújo Asfora, se reuniu na tarde desta quinta-feira (18),
em João Pessoa, com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba,
desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
“A população do nosso estado não
pode ficar prejudicada. Por isso, nós do Ministério Público da Paraíba nos
colocamos à disposição do TRE paraibano para colaborar nas discussões e na
busca de soluções”, destacou Bertrand Asfora, acreditando na mobilização de
segmentos, já que a intenção de extinção de zonas eleitorais atinge a todos os
estados.
A desembargadora Maria das Graças
informou que o TRE criou uma comissão para estudar o problema e que na quinta-feira
(25) terá uma audiência com o ministro Gilmar Mendes, em Brasília. “Vamos
demonstrar a nossa realidade e tentar convencer o ministro a reconsiderar da
sua decisão de algumas extinções de zonas”, disse a presidente do TRE,
ressaltando que, com os novos critérios apontados pelo TSE, João Pessoa, por
exemplo, que possui cinco zonas eleitorais, só passaria a ter quatro.
Na reunião da tarde desta
quinta-feira, quando o diretor-geral do TRE, André Cavalcante, fez uma
explanação do levantamento técnico já feito pelo Tribunal paraibano para
estudar o problema, o procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora esteve
acompanhado do procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira (2ª-Subprocuradoria
Geral de Justiça) e dos promotores de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda
(Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag), João Arlindo Corrêa Neto
(Secretaria Geral – Seger), Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho
(Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça) e Francisco Bergson Gomes
Formiga Barros (presidente da Associação Paraibana do Ministério Público –
APMP).
“Se estas zonas foram extintas, a
situação do eleitor ficará difícil. A população ficará prejudicada”, analisou o
promotor João Arlindo. “Em muitos locais, a ausência dos promotores e juízes eleitorais
dificultará as fiscalizações”, apontou o promotor Francisco Seráphico.
“Agregando ou extinguindo zonas eleitorais, haverá casos em que o eleitor terá
que se deslocar até por 200 quilômetros, segundo levantamento prévio do TRE”,
lamentou o procurador Valberto Lira. “A situação não ficará boa para a
população”, completou o promotor Clístenes Bezerra.
De acordo com a desembargadora
Maria das Graças, o TRE da Paraíba terá muitos prejuízos, inclusive
financeiros, já que a biometria no estado, prevista para ser encerrada em
dezembro deste ano, terá que ser refeita em muitos locais; prédios próprios
ficarão sem uso; e a logística também deverá ser prejudicada.
A resolução do TSE
Conforme o TSE, com a recente
aprovação de alterações na Resolução 23.422/2014 e a consequente extinção de 72
zonas eleitorais em 16 capitais, por exemplo, a Justiça Eleitoral estima ter
uma economia de mais de R$ 1 milhão por mês e cerca de R$ 13 milhões ao ano. As
mudanças teriam como objetivo aprimorar o trabalho e otimizar os recursos das
zonas, com foco na qualidade do atendimento ao eleitor brasileiro.
O TSE informa que, das 3.036
zonas com eleitores aptos, 761 cuidam de apenas parte dos 236 municípios com
mais de uma zona eleitoral; 618 são responsáveis por apenas uma cidade; uma
zona cuida dos eleitores que moram no exterior; e as outras 1.656 se ocupam dos
demais 4.714 municípios do país. Isso representa uma média de cerca de três
cidades para cada uma dessas zonas.
Em relação às zonas eleitorais
situadas nas capitais e nos municípios com mais de 200 mil eleitores, foram
realizados quatro estudos de rezoneamento, considerando os eleitorados mínimos
de 80 mil, 100 mil, 150 mil e 200 mil eleitores. Ficou decidido pela Diretoria
Geral do TSE que, a partir de agora, as zonas eleitorais nessas cidades deverão
ter 100 mil eleitores cada. Dessa forma, deverão ser extintas zonas em diversos
municípios do país, começando pela extinção de 72 zonas em 16 capitais.
Portal
Correio
Foto: Elza
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