Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Governador sanciona lei que proíbe fogos de artifício em eventos esportivos na PB


Novo texto também proíbe o uso de canetas laser em eventos, casas de show, teatros, igrejas e outros locais.

O Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) sancionou a alteração no texto da lei que proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores e shows pirotécnicos no estado, para incluir eventos esportivos na categoria de lugares onde estão proibidos os itens citados. A nova lei, de autoria do deputado Adriano Galdino, foi publicada no Diário Oficial da Paraíba do sábado (27) e entrou em vigor no mesmo dia.

A lei 10.194, de autoria do então deputado Toinho do Sopão, foi publicada em novembro de 2013, e proibia o uso dos itens pirotécnicos em boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e outros locais públicos e fechados. Na nova redação, além da inclusão dos eventos esportivos, também foi proibido o uso de canetas laser.

Também foi alterado o texto do parágrafo dois do primeiro artigo da lei original, sobre a exceção da aplicação da lei. De acordo com o novo texto, “fica afastada a proibição quando consultado o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar da Paraíba, quanto aos elementos permitidos e houver uma prévia avaliação do local do evento”.

O descumprimento da lei pode acarretar, tanto ao infrator responsável pelo evento quanto pelo proprietário do imóvel particular, em multa de até R$ 150 mil além da interdição do estabelecimento. Em caso de reincidência, a lei prevê uma multa em dobro e a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento.


G1 PB
Foto ilustrativa da internet 


Veja mais notícias no www.saovicenteagora.com.br curta o Facebook AQUI siga o Twitter AQUI o canal do You Tube AQUI do São Vicente Agora e fique atualizado com as principais notícias do dia. 
Você também pode falar com a redação através do WhatsApp (83) 9 9347 476

    Comente pelo Blogger
    Comente pelo Facebook

0 comentários:

Postar um comentário