Veja a proposta do deputado Marcelo
Castro
O ato chamou
atenção da oposição pela forma acelerada com quem a comissão foi instalada. Na
tarde desta quinta-feira (4), o vice-presidente da Câmara, deputado Fábio
Ramalho (PMDB), leu o Ato da Presidência criando oficialmente o grupo de
trabalho que vai elaborar o parecer sobre a PEC.
O deputado
Paulo Pimenta (PT) afirmou que a medida abre caminho para a prorrogação do
mandato do presidente Michel Temer, já que as eleições para presidente da
República, governadores, senadores e deputados federais só ocorreriam em 2020,
junto com as próximas eleições para prefeito e vereador.
"Essa emenda constitucional
afirma que as eleições no Brasil deverão ocorrer de maneira coincidente e não
deixa claro em que data isso ocorrerá. Portanto, a criação da comissão revela
um caminho para que nós não tenhamos eleições em 2018. Este ato é tão grave
como foi em outra época a PEC que criou a reeleição, é tão grave como a mudança
da Constituição aumentando o período de mandato de José Sarney. Este documento
abre caminho semelhante àquele de 1978, em pleno regime militar, que permitiu a
extensão dos mandatos dos chamados senadores biônicos da ditadura. Temos um
histórico de acontecimentos recentes em que nossa Constituição foi rasgada", comentou o parlamentar, em vídeo
publicado no Facebook.
Horas depois
da confusão, o deputado Vicente Cândido (PT) disse que houve um equívoco de
interpretação e que a intenção é, na verdade, de acordo com um substitutivo
apresentado à PEC, descoincidir as eleições, anulando o projeto de Marcelo
Castro:
"(...) a PEC 77/2003 do deputado
Marcelo Castro foi lida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(PMDB-RJ), atendendo solicitação da Comissão Especial da Reforma Política. Eu,
como relator, junto ao presidente Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) – com anuência
dos membros do colegiado – escolhemos esta proposição por ser matéria correlata
com o tema da comissão especial para que possamos deliberar sobre a Proposta de
Emenda à Constituição presente no relatório apresentado em abril na atual
Comissão da Reforma Política. Desta maneira, a instalação desta Comissão de PEC
ocorre de maneira simbólica uma vez que apresentaremos um substitutivo que
institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022
(em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice,
mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema
distrital misto nas eleições a partir de 2026”, disse, em nota.
Jornal
do Brasil
Foto
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