Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Dois órgãos estaduais são extinto pelo Governo da Paraíba através de medida provisória

 

Pouco mais de um mês depois de exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), o governador Ricardo Coutinho (PSB) decidiu extinguir o órgão, cujas atribuições a partir de agora serão absorvidas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

A decisão, concretizada através de medida provisória (MP), está publicada na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado.

Uma segunda medida provisória, também publicada no Diário Oficial de hoje, extingue o Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (Ipep), autarquia instituída pelo Decreto nº 5.144, de 28 de outubro de 1970, transferindo as suas atribuições de assistência à saúde para o Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS), criado através da mesma MP.

Vinculado à Secretaria de Estado da Saúde, o IASS, segundo a medida provisória, tem por finalidade “a realização de ações de medicina preventiva e curativa, a serem desenvolvidas mediante aplicação de programas de assistência médica, ambulatorial, por meio de serviços próprios, e, se necessário, complementados por meio de entidades e/ou unidades de saúde credenciadas, abrangendo, ainda, programa básico de atendimento odontológico, preferencialmente, de servidores estaduais ocupantes de cargos de provimento efetivo ou empregos públicos”.

Ao transformar o Ipep em IASS, o governador também extinguiu todos os cargos comissionados do então Instituto de Previdência e fixou prazo de 180 para emissão de decreto, pela gestão estadual, que vai disciplinar a aprovação do Regimento Interno do IASS.


Paraíba Online
Foto reprodução Paraíba Online



Veja mais notícias no www.saovicenteagora.com.br curta o Facebook AQUI siga o Twitter AQUI o canal do You Tube AQUI do São Vicente Agora e fique atualizado com as principais notícias do dia. 
Você também pode falar com a redação através do WhatsApp (83) 9 9347 4768

    Comente pelo Blogger
    Comente pelo Facebook

0 comentários:

Postar um comentário