A
previsão é que o texto seja levado para votação em plenário no dia 8 de maio,
em primeiro turno. O texto apresentado por Maia preservou o teor da proposta do
governo, mas flexibilizou alguns pontos.
Dez dos
12 deputados federais paraibanos participaram da votação que aprovou a reforma
trabalhista, que modificará a CLT brasileira, caso o projeto passe no Senado.
Votado às pressas na Câmara Federal, apenas os deputados Luiz Couto (PT) e
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) votaram contra a reforma. Já os deputados
Wellington Roberto (PR) e Damião Feliciano (PDT) não participaram da votação.
Seguindo
a recomendações do líder do governo Temer na Câmara, o deputado paraibano
Aguinaldo Ribeiro (PP), também votaram a favor da reforma Rômulo Gouveia (PSD),
Pedro Cunha Lima (PSDB), Wilson Filho (PTB), Efraim Filho (DEM), Benjamin
Maranhão (SD), André Amaral (PMDB) e Hugo Motta (PMDB).
Após
aprovação da reforma trabalhista,
Aguinaldo Ribeiro disse que o governo vai convencer a base a votar
favorável à reforma da Previdência. O texto-base da reforma trabalhista foi
aprovado com 296 votos, quantidade insuficiente para promover alterações na
Constituição, caso da reforma da Previdência, em que são necessários, no
mínimo, 308 votos.
Questionado
se o quórum foi baixo, Ribeiro disse que o governo conseguiu uma “votação
expressiva”. “Não considero um quórum baixo, considero um quórum alto, evidente
que essa matéria não era constitucional, era uma matéria simples. Mesmo assim
tivemos uma votação superior às votações que tivemos antes”, disse.
Segundo
Ribeiro, o governo pretende manter o cronograma acordado e que prevê a votação
do parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), na próxima semana, no dia
2 de maio. “Estamos vencendo as etapas do desafio que temos pela frente. Agora
vem a etapa do convencimento, da explicação do texto do relator. Enquanto era
para estarmos dedicados a reforma da Previdência, estávamos tratando da reforma
trabalhista e agora vamos centrar força com os líderes todos [da base] sobre a
reforma da Previdência”, disse.
A
previsão é que o texto seja levado para votação em plenário no dia 8 de maio,
em primeiro turno. O texto apresentado por Maia preservou o teor da proposta do
governo, mas flexibilizou alguns pontos, entre eles o que estabelece a idade
mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres para a aposentadoria.
Além disso, eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos. Maia
fez ainda uma série de alterações após críticas e reivindicações de deputados
da oposição e da base governista.
Segundo o
líder, após a aprovação dos projetos de terceirização e da reforma trabalhista,
a alteração nas regras da Previdência será o terceiro “ajuste” promovido pelo
governo. “Vencemos a terceirização e agora aprovamos com uma larga margem,
porque era um projeto de maioria simples [a reforma trabalhista]. Agora,
vencida essa matéria, vamos nos deter na votação da Previdência que é o
terceiro e último ajuste nessa primeira fase que temos como desafio para o
país”, disse.
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