O Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba determinou, na tarde desta segunda-feira (13), bloquear as
contas bancárias de 25 prefeituras paraibanas que não repassaram seus
balancetes referentes ao mês de janeiro ao TCE-PB.
O prazo que se expirou
em 10 de março (a última sexta-feira).
Cada balancete mensal
dos organismos jurisdicionados deve ser entregue ao TCE até o final do mês
subsequente.
Os ofícios encaminhados
ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal ressaltam que o bloqueio implica
“a total impossibilidade de movimentação de contas bancárias, por meio de
cheques ou qualquer documento hábil, permitida, porém, a realização de
depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder
aquisitivo dos recursos, e somente poderá ser levantado o dito bloqueio
mediante autorização do Tribunal.”
O TCE-PB bloqueou as
contas das prefeituras municipais de Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Borborema,
Caiçara, Campina Grande, Cubati, Cuité, Duas Estradas, Frei Martinho, Ibiara,
Jericó, Lucena, Mari, Marizópolis, Massaranduba, Nazarezinho, Nova Palmeira,
Pedra Lavrada, Quixaba, Rio Tinto, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São
José do Brejo do Cruz, Tacima e Tenório.
Paraíba
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