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Oposição entra na justiça contra aumento de impostos do novo prefeito de Soledade

Soledade Notícias
Fotos reprodução Soledade Notícias


A oposição de Soledade, no Curimataú da Paraíba, ingressou com uma ação na justiça para barrar a imediata cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de Soledade.

A contribuição refere-se a um pacote tributário do novo prefeito, Geraldo Moura, que está visando o aumento da arrecadação do município. Segundo a oposição, a medida do prefeito além de ser totalmente descabida, mostra a intenção do atual gestor em taxar a população de Soledade com tributos altíssimos, em especial aqueles que fazem circular recursos no município, como é o caso dos comerciantes.

Na ação, os oposicionistas pedem uma liminar para que o atual prefeito não possa cobrar a contribuição imediatamente, tendo em vista que para que pudesse ser cobrada, a medida provisória que instituiu o tributo, deveria aguardar um prazo mínimo de um ano e três meses para começar a ter eficácia, e não é isto que consta da medida. Afora tal exigência, a medida provisória precisa passar pela Câmara de Vereadores e ser convertida em lei.

Contudo, nas palavras dos vereadores Leleto, Janiel, Netinho de Joaninha e Alexandre do Cardeiro: “Nós não ficaremos somente na disputa judicial, vamos lutar dentro de nossas atribuições, para que a referida medida não passe na Câmara de Vereadores, mas para isso, precisamos do apoio do povo que deverá comparecer as sessões”. Outra preocupação da oposição, relaciona-se no estudo que está sendo feito para o aumento do IPTU em Soledade. Segundo informações os parlamentares, há algumas situações onde o aumento pode chegar a cerca de 300%.

A oposição conta com o apoio jurídico dos advogados Flavinho Aureliano (ex-prefeito), Ícaro Costa e Hanna Avelino.

Vereadores da bancada de oposição.


'Pacote de bondade' do novo prefeito para o povo.


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