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Ministério Público processa esposa de vereador da PB que recebia Bolsa Família e Seguro Safra

 
O Desterro1
Foto reprodução O Desterro1


A nossa reportagem recebeu neste sábado 28, a informação do Processo 0000334-90.2014.4.05.8205 que corre em desfavor de Mirelle Barbosa da Silva, esposa do vereador Thiago Simões, do PR.

A denuncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), já devidamente qualificada, pela suposta prática da conduta tipificada no artigo 171, § 3º, c/c art. 69 (concurso material por duas vezes), ambos do Código Penal.

A esposa do vereador está sendo processada por receber de 29 de março de 2011 à 29 de outubro de 2013, sem se enquadrar nas condições exigidas por lei, dolosamente valores advindos do benefício do Bolsa Família na ordem de (R$ 5.268,00) e do Garantia Safra no valor de (R$ 2.235,00), totalizando R$ 7.503,00.

Isso após ter realizado cadastro junto à prefeitura de Desterro - PB, prestando supostamente declaração falsa, com o objetivo de iniciar o recebimento das parcelas.

Verificou-se ainda que a Mirelle tem em seu nome uma empresa do ramo de transporte rodoviário, tendo obtido renda (no montante de R$ 74.850,00) advinda de aluguel de veículos à Prefeitura de Desterro e que ela é esposa de um vereador, o senhor Tiago Simões dos Santos.

A ré foi processada e o juiz determinou a pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e multa, sendo inicialmente em regime semi-aberto. Ainda cabe o direito a apelação que pode ser feita pelo seu advogado que é vice - prefeito da cidade, Valtécio de Almeida Justo (OAB PB 15.395).


O caso não é isolado e muitos recebem os benefícios sem se enquadrarem dentro dos critérios dos programas sociais, tirando os direitos dos mais pobre. Um caso semelhante já aconteceu em Cacimbas e em outras cidades do Sertão paraibano.


 Mirelle e seu esposo, vereador Thiago





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