quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Prefeita participa de seminário para novos gestores promovido pela CNM

ASCOM
Foto reprodução ASCOM


Graciete Dantas (PSB), prefeita reeleita de São Vicente do Seridó, município do Seridó da Paraíba, distante 200 km da capital João Pessoa, foi à Brasília - DF, onde participou do Seminário para Novos Gestores 2017-2020, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Para os prefeitos do Nordeste o evento teve início dia 9 de novembro, se estendendo até a sexta feira 11. O Seminário acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no qual estão sendo debatidos os seguintes eixos: Os Desafios da Gestão local e as Políticas Públicas; A Pauta do Municipalismo Brasileiro; e As Orientações Jurídicas de Início de Mandato.

Nesta quinta feira 11, Graciete Dantas chegou ao seminário acompanhada do prefeito Lucildo Fernandes (PSB), da cidade do Damião - PB; da prefeita Neide (PSB), da cidade de Sossego - PB; do prefeito Nivaldo (PSB), da cidade de Umbuzeiro - PB; e do prefeito Neto Nepomuceno (DEM), da cidade de Barra de Santa Rosa - PB.

Conhecendo a máquina municipal

A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que todos os prefeitos eleitos para o pleito 2017-2020 conheçam o funcionamento da máquina pública, bem como alertá-los dos futuros problemas que enfrentarão, dentre eles o cenário econômico, as despesas que os municípios têm herdado com os servidores inativos e a necessidade de aprovação do novo pacto federativo, que beneficia os municípios.

De acordo com a CNM, dos 3.155 municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442 (77,4%) já estão com as contas no "vermelho". A crise se agravou ainda mais devido à diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que deveria ser de R$ 99 bilhões, mas a previsão é que não chegue a R$ 84 bilhões.

Aumento de atribuições

Um dos temas levantados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi o fato de que, embora os municípios tenham aumentado sua participação no bolo tributário de 13% para 20%, as competências cresceram muito mais, inclusive com as diversas políticas federais executadas pelos governos locais. "Por isso, o prefeito está de pires na mão. Ele tem de vir a Brasília por não ter receita para sustentar o que ele tem de atribuição para fazer”, disse.

O presidente citou exemplos. De acordo com a CNM, o custo médio com merenda escolar é de R$ 4,50, e o repasse federal é de R$ 0,30 aluno/dia; o transporte escolar custa R$ 114, e a transferência mensal do governo é de R$ 12 aluno/dia; o custo médio de equipes do Programa Saúde da Família é de R$ 48 mil/mês, e o investimento federal é de R$ 7.130 a R$ 10.695 por equipe.

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