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reprodução ASCOM
Graciete
Dantas (PSB), prefeita reeleita de São Vicente do Seridó, município do Seridó
da Paraíba, distante 200 km da capital João Pessoa, foi à Brasília - DF, onde
participou do Seminário para Novos Gestores 2017-2020, realizado pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Para os
prefeitos do Nordeste o evento teve início dia 9 de novembro, se estendendo até
a sexta feira 11. O Seminário acontece no Centro Internacional de Convenções do
Brasil (CICB), no qual estão sendo debatidos os seguintes eixos: Os Desafios da
Gestão local e as Políticas Públicas; A Pauta do Municipalismo Brasileiro; e As
Orientações Jurídicas de Início de Mandato.
Nesta quinta
feira 11, Graciete Dantas chegou ao seminário acompanhada do prefeito Lucildo
Fernandes (PSB), da cidade do Damião - PB; da prefeita Neide (PSB), da cidade
de Sossego - PB; do prefeito Nivaldo (PSB), da cidade de Umbuzeiro - PB; e do
prefeito Neto Nepomuceno (DEM), da cidade de Barra de Santa Rosa - PB.
Conhecendo a máquina municipal
A expectativa
da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que todos os prefeitos
eleitos para o pleito 2017-2020 conheçam o funcionamento da máquina pública,
bem como alertá-los dos futuros problemas que enfrentarão, dentre eles o
cenário econômico, as despesas que os municípios têm herdado com os servidores
inativos e a necessidade de aprovação do novo pacto federativo, que beneficia
os municípios.
De acordo com
a CNM, dos 3.155 municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro
Nacional, 2.442 (77,4%) já estão com as contas no "vermelho". A crise
se agravou ainda mais devido à diminuição do repasse do Fundo de Participação
dos Municípios, que deveria ser de R$ 99 bilhões, mas a previsão é que não
chegue a R$ 84 bilhões.
Aumento de atribuições
Um dos temas
levantados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi o fato de que, embora
os municípios tenham aumentado sua participação no bolo tributário de 13% para
20%, as competências cresceram muito mais, inclusive com as diversas políticas
federais executadas pelos governos locais. "Por isso, o prefeito está de
pires na mão. Ele tem de vir a Brasília por não ter receita para sustentar o
que ele tem de atribuição para fazer”, disse.
O presidente
citou exemplos. De acordo com a CNM, o custo médio com merenda escolar é de R$
4,50, e o repasse federal é de R$ 0,30 aluno/dia; o transporte escolar custa R$
114, e a transferência mensal do governo é de R$ 12 aluno/dia; o custo médio de
equipes do Programa Saúde da Família é de R$ 48 mil/mês, e o investimento federal
é de R$ 7.130 a R$ 10.695 por equipe.
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