domingo, 20 de novembro de 2016

Consulta Pública sobre impacto de cortes no Bolsa Família na PB será realizado pelo MPF

 Resultado de imagem para Consulta Pública sobre impacto de cortes no Bolsa Família na PB será realizado pelo MPF
ASCOM MPF
Foto ilustrativa da internet 


O objetivo da consulta é ouvir a população, prestar esclarecimentos aos beneficiários, dar conhecimento aos órgãos responsáveis, e trazer o debate dos recentes cortes do Bolsa Família.

Nesta segunda-feira (21) será realizada a Consulta Pública ‘Impactos dos Cortes de Beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado da Paraíba’ em João Pessoa. O objetivo da consulta é ouvir a população, permitir a manifestação dos interessados, prestar esclarecimentos aos beneficiários, dar conhecimento aos órgãos responsáveis, e trazer o debate sobre as razões e impactos dos recentes cortes do Bolsa Família no estado.


A consulta acontecerá no auditório do Ministério Público Estadual, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, Centro de João Pessoa, com início previsto para as 13h30. Ela será aberta a toda a sociedade e será presidida pelo procurador regional dos direitos do cidadão José Godoy Bezerra de Souza, membro do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF).

A consulta pública é promovida pelo MPF (por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), pela Defensoria Pública da União, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (por meio da Comissão de Direitos Humanos), pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PB).

Além da população, também serão convidados a participar da audiência representantes do Ministério Público da Paraíba, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano, Secretaria do Desenvolvimento Social do Município de João Pessoa, Assembleia Legislativa da Paraíba, Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Caixa Econômica Federal, conselhos tutelares e representantes dos movimentos sociais.

Inscrições gratuitas – As inscrições para participar da consulta pública são gratuitas. Para isso, basta acessar a página www.mpf.mp.br/pb e clicar no banner de inscrição do evento. Também serão aceitas inscrições presenciais no dia da consulta. Ao preencher o formulário online, os participantes podem relatar se tiveram o benefício cancelado ou suspenso ou se tiveram dificuldades em cadastrar ou recadastrar o benefício. Também serão aceitas inscrições presenciais no dia da consulta.

Cortes – A necessidade da consulta pública surgiu a partir de representação oferecida ao Ministério Público Federal pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, que manifestou sua preocupação com os cortes de pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família no estado. Após receber a representação, o MPF instaurou o Procedimento Preparatório nº 1.24.000.002060/2016-45 para apurar a forma como está se dando a exclusão de beneficiários e a inexistência de novos cadastramentos, que vem resultando num número significativamente menor de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, segundo o Consea.

Também são objeto da apuração do MPF informes de obstáculos à realização de novos cadastros de beneficiários, mesmo havendo a demonstração de se adequarem aos padrões impostos pelo programa.

Dignidade humana – Entre as razões para realizar a consulta pública, o Ministério Público também considerou a necessidade de resgatar a dignidade humana das pessoas e famílias afetadas pelas medidas restritivas recentemente implementadas pelo governo federal sobre o Programa Bolsa Família, por meio de medidas governamentais que supram suas carências momentâneas, em especial de sua reinserção no programa, após verificação da regularidade de sua situação.

Veja mais notícias no www.saovicenteagora.com.br curta o Facebook AQUI 
siga o Twitter AQUI o canal do You Tube AQUI do São Vicente Agora e fique 
atualizado com as principais notícias do dia. Você também pode falar com a
redação através do WhatsApp (83) 9 9347- 476 







Nenhum comentário:

Postar um comentário