sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Projeto de lei criado por moradores iguala salário de vereador ao de professor

Cerca de 60 moradores protestaram nesta quinta-feira (6) (Foto: Doralice Silva/Arquivo Pessoal)
G1 MT
Foto: Doralice Silva


Projeto propõe redução do salário dos vereadores para R$ 2,1 mil.

Um grupo de moradores do município de Campo Verde, a 139 km de Cuiabá, protocolou nesta quinta-feira (20) um projeto de lei que iguala o salário dos vereadores ao dos professores da rede municipal para as próximas legislaturas. O projeto, que tem quatro páginas, foi escrito pelo movimento “Juntos por Campo Verde”, formador por moradores do município e assinado pelo vereador Paulo César de Aguiar.

A reportagem procurou o presidente do Legislativo, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.

Caso seja aprovado, o projeto iguala o salário dos vereadores, que hoje recebem R$ 5,8 mil e verba indenizatória, ao dos professores da rede municipal, que ganham R$ 2,1 mil. O projeto deve ser apresentado na Câmara nas próximas sessões.

Como justificava, os moradores alegaram que o projeto visa a redução salarial dos vereadores para que os representantes não caiam na “busca de dinheiro fácil e sim, que os cargos sejam ocupados por cidadãos que desejam realmente contribuir com a melhoria e a mudança da sociedade”.

Para os moradores, o salário pago aos vereadores é alto e não condiz com o trabalho que eles fazem. “Os vereadores só vão uma vez na semana e não fazem nada para o povo”, afirmou a advogada Doralice Silva Pereira.

De acordo com o projeto, a economia com a redução salarial poderá ser investida em políticas públicas efetivas à sociedade, “como pavimentação nas ruas, melhorias na saúde, construção de casas populares, educação e outros”, diz trecho da justificativa do projeto.

O vereador Paulo César de Aguiar, diz que não faz parte do movimento, mas abraçou a causa. "É possível exercer um mandato recebendo menos", afirmou. O parlamentar se candidatou à reeleição, mas não venceu. Atualmente, 13 parlamentares exercem mandato.

O movimento começou a se organizar após uma fala do presidente da Câmara em uma sessão ordinária. O grupo chegou a protestar nas ruas da cidade pedindo a redução salarial dos parlamentares.

Além de equipar os salários, o projeto veda qualquer acréscimo ou bonificação ao presidente da Câmara, que diferencie o salário dele dos outros vereadores. O projeto também determina que qualquer proposição de aumento salaria dos parlamentares seja feita em audiência pública com a presença de um conselho municipal.

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