quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Prefeito paraibano volta para a cadeia após ministro cassar habeas corpus

 Ze vieira
Blog do Suetoni
Foto reprodução Blog do Suetoni


Uma semana depois de ser solto e reempossado no cargo de prefeito de Marizópolis, no Sertão, Zé Vieira (PTB) terá que deixar o cargo e retornar para a cadeia. Atendendo recurso da acusação, o ministro Luiz Edson Fachin cassou o habeas corpus que livrou o gestor provisoriamente da pena. A decisão liminar foi proferida nesta quarta-feira (3) e, na prática, repõe o entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife.

A expectativa dos advogados é a de que o vice-prefeito, Zé Pedrinho, seja empossado no cargo até esta quinta-feira (4). O habeas corpus a Vieira havia sido concedido na semana passada pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, contrariando a jurisprudência formada pela própria corte.

Zé Vieira foi condenado em 2012 pelo TRF5 por desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNE) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Ele havia recorrido inicialmente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ficou em liberdade. O problema é que uma releitura da lei, feita pelo Supremo, neste ano, entendeu que condenações decididas na segunda instância, teriam cumprimento imediato.

O suspeito recorreria, sim, mas preso. O Tribunal Regional Federal, então, aplicou a pena decidida em 2012. Lewandowski foi um dos quatro ministros que votaram contra a prisão em segunda instância e proferiu a sua decisão com base nas suas convicções, apesar do posicionamento consolidado pelo plenário.

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