segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Polícia é acionada após adolescentes serem flagrados fazendo sexo em rua de cidade da PB

 
Diário do Sertão
Foto ilustrativa/Diário do Sertão


No Brasil, transar em local público é considerado crime de ato obsceno, pena é de três meses a um ano de prisão.

Dois casais de namorados são acusados de estarem fazendo sexo em via pública ao lado de um barraco no Bairro da Estação em Sousa, Sertão da Paraíba. O caso aconteceu na noite do sábado (27) e indignados com a cena, os vizinhos acionaram a polícia militar.

Policiais militares informaram que moradores entraram em contato através do número de emergência 190. Viaturas da PM se deslocaram até o local informado pelos solicitantes, mas os militares foram informados que os adolescentes fugiram do local em duas motos.
Diligências foram realizadas, mas, os quatro adolescentes não foram localizados pela polícia militar.

É crime

No Brasil, transar em local público é considerado crime de ato obsceno. O procedimento prescrito pela lei diz que, ao ser flagrado pela polícia, o casal será levado à delegacia.

“A pena para ato obsceno é de no mínimo três meses e no máximo um ano. A pessoa deve se comprometer a comparecer em juízo para não ser presa em flagrante, e uma transação penal será feita, em que haverá aplicação de pena.

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