Diário
do Sertão
Foto
ilustrativa/Diário do Sertão
No Brasil,
transar em local público é considerado crime de ato obsceno, pena é de três
meses a um ano de prisão.
Dois casais
de namorados são acusados de estarem fazendo sexo em via pública ao lado de um
barraco no Bairro da Estação em Sousa, Sertão da Paraíba. O caso aconteceu na
noite do sábado (27) e indignados com a cena, os vizinhos acionaram a polícia
militar.
Policiais
militares informaram que moradores entraram em contato através do número de emergência
190. Viaturas da PM se deslocaram até o local informado pelos solicitantes, mas
os militares foram informados que os adolescentes fugiram do local em duas
motos.
Diligências
foram realizadas, mas, os quatro adolescentes não foram localizados pela polícia
militar.
É crime
No Brasil,
transar em local público é considerado crime de ato obsceno. O procedimento
prescrito pela lei diz que, ao ser flagrado pela polícia, o casal será levado à
delegacia.
“A pena para
ato obsceno é de no mínimo três meses e no máximo um ano. A pessoa deve se
comprometer a comparecer em juízo para não ser presa em flagrante, e uma
transação penal será feita, em que haverá aplicação de pena.
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